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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA N. 09 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS-06.05.24

    PORTARIA Nº 09/GABMIL/CASACIVIL, DE 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a convocação para ingresso no 14º Curso de Proteção de Dignitários, após concluídas todas as fases do processo seletivo. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto nº 7.870, de 13 de julho de 2006 C/C e...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 050.2024-portaria designação interina MARIANA

    PORTARIA N.º 050/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 050.2024-portaria designação interina MARIANA

    PORTARIA N.º 050/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 051.2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ANALISTA ADM - 2023-2024 - MARILZA

    PORTARIA Nº 051/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 048.2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ANALISTA ADM - 2023-2024 - SANDRA MATSUI

    PORTARIA Nº 048/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 047.2024.CASACIVIL

    PORTARIA Nº 047/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo e suplente de fiscal do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA Nº 043.2024 - DESIGNAR - GRAZIELA VERONICA

    PORTARIA N.º 043/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 06 - CONVOCAÇÃO 3ª FASE - TESTE DE APTIDÃO DE TIRO-TAT

    PORTARIA Nº 06/GABMIL/CASACIVIL DE 17 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a convocação para a terceira fase, Teste de Aptidão de Tiro (TAT) na seletiva para ingresso no 14º Curso de Proteção de Dignitários. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto nº 7.870, de 13 de julho ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 05-24 - RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº 05/GABMIL/CASACIVIL DE 17 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre resultado em Recurso Administrativo apresentado por candidato preterido na segunda fase da seletiva, avaliação médica do 14º Curso de Proteção de Dignitários. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria Nº 06-24-Casa Civil - Digitalização de documentos - SIGADOC

    PORTARIA Nº06/2024/CASACIVIL Institui diretrizes para a digitalização de documentos e expedientes tramitando em via física no âmbito da Casa Civil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 511, de 04 de ju...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 04 - 2024 -GABMIL-CASACIVIL

    PORTARIA Nº 04/GABMIL/CASACIVIL DE 15 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre resultado da segunda fase, avaliação médica da seletiva para ingresso no 14º Curso de Proteção de Dignitários. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto nº 7.870, de 13 de julho de 2006 C/C edital Nº ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 038-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ANALISTA ADM - 2023-2024 - ELISSA AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 038/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 037-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ANALISTA ADM - 2023-2024 - JACIO DE ANDRADE

    PORTARIA Nº 037/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 036.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL - BETHÂNIA AUXILIADORA FIGUEIREDO MONTEIRO

    PORTARIA Nº 036/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 035.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL - MARIANA REGINA AMERICANO DA SILVA

    PORTARIA Nº 035/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 033.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL - ALBERTO DE SOUZA PONTE

    PORTARIA Nº 033/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 040.2024- Designa Engenheiro para Auxiliar - NORMA

    PORTARIA Nº 040/2024/CASACIVIL Designa servidor para auxiliar no apoio técnico das reformas e manutenções prediais da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual, o artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 031.2024.CCV- alteração de fiscal e gestor CASACIVIL-CIN- GAB MILITAR

    PORTARIA Nº 031/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA N. 03 - RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO-01.04.24

    PORTARIA Nº 03/GABMIL/CASACIVIL, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Delibera em Recurso Administrativo impetrado por candidato preterido nas inscrições do 14º Curso de Proteção de Dignitários. O Secretário Adjunto do Gabinete Militar, no uso das atribuições que lhe confere e com fulcro no artigo 3° do Decreto nº 7.870, de 13 de julho de 2006 C/C edital Nº...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA nº 028.2024 Equipe de apoio Pregoeiro

    PORTARIA N°. 028/2024/CASACIVIL Designa a equipe de apoio que auxiliará o (a) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o art.3º da PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2024/ SEPLAG/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuiçõ...

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