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169 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 –DE VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023 -DE VALOR Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3298/SGAC/PGE/2023 Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/137544....

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012/SEDUC

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 016/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/100307 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: RENATA ASSIS BARINI (CPF 012.XXX.XXX-11) OBJETO: Locação de imóvel para abrigo e fu...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023 ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/SEPLAG/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/130779 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, inscrita no CNPJ nº 05.342.580/0001-19 OBJETO: Contrataç...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 179/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 179/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/106861 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO (CNPJ: 03.939.543/0001-67) OBJETO: Locação do imóvel para ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2022/SEDUC DE VALOR ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/43111 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ANDRADE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 05.025.976/0001-51) OBJETO: locação de imóvel situado na Av. D...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°031/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/45881 Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso Contratada: Master Educacional e Treinamento LTDA - CNPJ N° 45.917.534/0001-15 Objeto: Contratação empresa para prestação de...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2023 Lei Complementar n.º 123/2006. Origem: Dispensa de Licitação nº 026/2023 - SEDUC-PRO-2023/87726 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.93...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 141/2022/SEDUC

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP 011/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/50352 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ N° 10.364.152/0004-70) Objeto: O presente Contrato tem por objeto...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2023 ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 E PROCESSO Nº 13.762-/2022 PROCESSO SEDUC-PRO-2023/40287 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ÁBACO TECNOLOGIA DE IN...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/80622 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIR...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DOTERMO DOCONTRATO Nº 098/2023

    EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 098/2023 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 038/2023/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/42298 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: EDITORA M A S LTDA, CNPJ/MF sob nº 67.404.673/0001-88. Objeto: Aquisição de livros físicos pedagógicos complementares da coleção “Aprendendo a...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Origem: Utilização a Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC. Processo SIGADOC Nº. SEDUC-PRO-2022/65362 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF so...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC NºSEDUC-PRO-2022/61652 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 36.165.102/0001-04. OBJ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - 6º TA DE VALOR ao contrato 035 2022 TMF

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1418/SGAC/PGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SE...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - 4° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 054 2022 AMI

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/PGE/2022 e despacho nº 77694/2023/UNAS/SAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 2° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 087 2022 DUARTE

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 74471/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Concorrência Pública nº 003/2022 - SEDUC-PRO-2021/4856. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 2° TA Exec e Vig ao Contrato 154 2022 EXPECTRA

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 154/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/100066. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 5° TA DE PRAZO E VIG ao Contrato 085 2022 SOBERANA

    EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022 DE PRAZO EXECUÇAO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 75172/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022-49779. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 1° TA Exec e Vig ao Contrato 049 2023 VALE RIO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 58049/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/137543. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDU...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 069 2022 AMI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 75241/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDU...

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