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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 129 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 11122/2013 Recorrente - Rodolfo Aurélio B. de Campos Auto de Infração n. 137747, de 17/12/2012 Relatora - Ana Carolina B. Bastos Advogado - Marco Antônio Jobim - OAB/MT 6.412 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 129/20 Auto de Infração n. 137747, de 17/12/2012. Por desmata...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 128 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 111741/2012 Recorrente - Sérgio Césr Salesse Auto de Infração n. 122127, de 05/03/2012 Relator - Mateus Brun de Oliveira - FASE Advogados - Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718 Alcir Fernando César - OAB/MT 17.596 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 128/20 Auto de Infração n...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 127 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 430297/2012 Recorrente - Aleixo Bercino Fermino Auto de Infração n. 135226, de 02/08/2012 Relator - Douglas Camargo Anunciação Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 127/20 Auto de Infração n. 135226, de 02/08/2012. Por transportar 31...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 126 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 194491/2014 Recorrente - Natieli Gomes Pereira Brescansin Auto de Infração n. 1353, de 18/03/2014. Relatora - Jaqueline da Silva Albano - UNEMAT Advogados - Elizabeth Macedo Silva - OAB/MT 6.912 João Jaques da Costa - OAB/MT 7.318-E 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 126...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 125 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 237401/2018 Recorrente - Celso Ferreira Auto de Infração n. 107987, de 11/05/2018. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogados - Luiz Quatrin - OAB/MT 10.537 Natália Cargnin Quatrin - OAB/MT 17.737 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 125/20 Auto de Infração n....

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 124 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 531485/2008 Recorrente - Ana Crisitina Gemi e Outros Auto de Infração n. 112382, de 03/07/2008. Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT Advogados - Fabiano Gavioli Fachini - OAB/MT 5.425-B Mateus Menegon - OAB/MT 11.229-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 124/2...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 123 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 432651/2009 Recorrente - Gerson Clementino da Silva Júnior Auto de Infração n. 120205, de 18/06/2009. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 123/20 Auto de...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - Acórdão 122 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 569617/2013 Recorrente - Oeste Madeireira Ltda Auto de Infração n. 139407, de 23/09/2013 Relator - Anderson Martinis Lombardi Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047 Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 122/20 Auto de I...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Acórdão 076 2020 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 153242/2006 Recorrente - Arnaldo Bartolomeu Ribeiro Auto de Infração n. 102702, de 04/07/2006. Relator- Ramilson Camargo L. Santiago - SEMA Advogado - Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 076/20 Auto de Infração n. 102702. P...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 749 2020

    PORTARIA Nº 749/2020/SEMA/MT Altera o quadro de servidores que compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, constante na Portaria nº 226, de 12 de março de 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 103 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 175841/2012 Recorrente - ST Madeiras Ltda Auto de Infração n. 130923, de 29/02/2012 Relatora - Ana Carolina Benzi Bastos - FASE Procurador - Flávio Carlos Bonato 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 103/20 Auto de Infração n. 130923, de 29/02/2012. Por explorar 134,844 m³ ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 102 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 678972/2011 Recorrente - Hélio Segnini Auto de Infração n. 128503, de 08/09/2011 Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO Advogado - Evandro Corral Morales - OAB/MT 7.641-B Ricardo Basso - OAB/MT 12.739 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 102/20 Auto de Infraç...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 101 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 140066/2007 Recorrente - Ismael Moreno Silveira Auto de Infração n. 106905, de 16/04/2007 Relator - Douglas Camargo Anunciação - OAB/MT 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 101/20 Auto de Infração n. 106905, de 16/04/2007. Por desmatar 43,0387 hectares de área de reserva le...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 100 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 719349/2010 Recorrente - Juraci Ferreira Correia Auto de Infração n. 117354, de 17/09/2010 Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 100/20 Auto de Infração n. 117354, de 17/09/2010. Por exercer a pesca em período proibitivo, sem autori...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 099 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 534522/2014 Recorrente - Fernando Norberto Leite Auto de Infração n. 138454, de 08/09/2014 Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 099/20 Auto de Infração n. 138454, de 08/09/2014. Por fazer funcionar empreendimento de depósi...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 098 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 102367/2006 Recorrente - Gustavo Patriota Auto de Infração n. 100138, de 26/04/2006 Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA Procurador - Anderson Taques de A. Lima 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 098/20 Auto de Infração n. 100138, de 26/04/2006. Decisão Administrat...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 097 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 623940/2009 Recorrente - Ledio Bardine Auto de Infração n. 120562, de 25/08/2009 Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA Advogado - Tadeu Múcio Galvão M. Vallim - OAB/MT 4.717 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 097/20 Auto de Infração n. 120562, de 25/08/2009. Fazer u...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 096 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 425273/2012 Recorrente - Comercial Grego Ltda Auto de Infração n. 133942, de 06/08/2012 Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Mata - ICV Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 096/20 Auto de Infração n. 133942, de 06/08/2012. Transporta...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 095 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 499848/2019 Recorrente - Hermes Bernardes B. Júnior Auto de Infração n. 193245 E, de 30/09/19 Relator - Douglas Camargo de Anunciação Advogada - Danielle Felber - OAB/MT 10.263 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 095/20 Auto de Infração n. 193245 E, de 30/09/19. Decisão A...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Acórdão 094 2020

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 751756/2011 Recorrente - Mirna Aparecida Stocker Franz Auto de Infração n. 129988, de 04/10/2011. Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogado - César Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 094/20 Auto de Infração n. 1299...

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