Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - Resolução 165 SINE Prorroga (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 165/2016 A PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - RESOLUÇÃO 082016 NUEP

    CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/MT RESOLUÇÃO Nº 08 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Constitui e normatiza a organização, funcionamento e atribuições do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, no Estado de Mato Grosso, e dá outras orientações. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Minuta Resolução Bombeiros do Futuro

    Resolução Nº188/2016/CEDCA-MT Dispõe sobre a aprovação do Projeto Social Bombeiros do Futuro - PSBF, apresentado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - republicação Resolução 187 Altera composição do Grupo Gestor (3)

    Republicação da Resolução nº 187/2016/CEDCA-MT . (por motivo de retificação) Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Gestor do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares/Escola de Conselhos “Rosarinha Bastos”. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, órgão consult...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - RESOLUÇÃO N° 0072016CEASMT REPASSES DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

    RESOLUÇÃO N° 07/2016/CEAS/MT Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2016. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - RESOLUÇÃO N° 0062016CEASMT P A neto

    RESOLUÇÃO N° 06/2016/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2016 do cofinanciamento federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ressalva e recomendação. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - RESOLUÇÃO Nº 03 (alterada) (1) (2)

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº 03/2016 EMENTA: Dispõe sobre a Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. Considerando a Lei nº 8.742 de 07/12/1993, alterada pela Lei nº 12.435 de 06/07/11, que em seu artigo 13, regulamenta a competênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - RESOLUÇÃO 185

    Resolução nº 185/2016/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Composição da Coordenação Colegiada e da Secretária Executiva do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, no uso de suas atribuições l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - RESOLUÇÃO 184

    Resolução nº 184/2016/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, no uso de suas atribuições legais, constan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Comissões Permanentes (1)

    RESOLUÇÃO Nº 03/2015/CEAS/MT Constitui as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/M. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberado na Reunião Ordinár...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO Nº 01/2016 Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2016. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - RESOLUÇÃO

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº 02/2016 A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2012, e: Considerando a disponibilidade orçamentária e financeira de recursos oriundos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!