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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Retificação da Portaria n° 087/2016/SEDEC

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 087/2016/SEDEC Na Portaria n° 087/2016/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 26 de setembro de 2016, segunda-feira - pág. 17: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Designar a servidora Raquel Cavalcante Teixeira, na qualidade de fiscal, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 016/2016/SED...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Retificação do extrato do Contrato n° 013/2016/SEDEC

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2016/SEDEC No Extrato do Contrato n° 016/2016/SEDEC, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira - pág. 32: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2016/SEDEC. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2016/SEDEC.

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação-SEBRAE-FIT

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 96651/2016 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 015/2016/COORDJUR/SEDEC-SEC.ADJ.SIST. e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93,...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Proc. n° 60479/2016-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação-FEIPESCA

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 60479/2016 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 006/2016/COORDJUR/SEDEC-SEC.ADJ.SIST. e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inc. I da Lei 8.666/93,...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Processo n° 551432-2015-Ratificação de Inexigibilidade-Feira de Gramado

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 551432/2015 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 020/2015/SAC/SEDEC e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa ROSSI & ZORZANELLO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ ...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - 376807-2015- Ratificação de Inexigibilidade

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 376807/2015 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 019/2015/SAC/SEDEC e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inc. I da Lei 8.666/93, em favor da empre...

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