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313 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 754/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 754/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 753/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 753/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 037/2020 - K3 COMÉRCIO V...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 752/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 752/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte contrato: Contrato n° 0222010531820181/2019 - SERV...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 751/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 751/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Considerando o que consta no processo nº 453388/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título p...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 750/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 750/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 1...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 749/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 749/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 493753/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 748/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 748/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 450937/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a empresa Centro de For...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 747/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 747/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 395926/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 746/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 746/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 745/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 745/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Considerando o que consta no processo nº 183107/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título p...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 744/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 744/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 498132/2020; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa A...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 743/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 743/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 742/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 742/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Considerando o que consta no processo nº 448525/2020; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título p...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA N° 741/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 741/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º Designar os servidore...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - PORTARIA N°. 740/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°. 740/2020/GP/DETRAN-MT Estabelece o prazo para o início dos processos de emplacamento e transferência de propriedade comercializados durante o período da pandemia, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA N. º 731/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N. º 731/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA N.º 730/2020/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N.º 730 /2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta ...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA N° 729/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 729/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cess...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA N° 728/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 728/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cess...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 727/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 727/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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