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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - I.N. 012.2023 - Rev SICRO 2023

    Instrução Normativa n° 012/2023/GS/SINFRA Estabelece critérios para a elaboração de orçamentos no âmbito da SINFRA/MT, para obras rodoviárias. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SAOR - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 612 de 28 de Jane...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - IN 07-SINFRA-2023 - SUAM

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07/SINFRA/2023 Dispõe sobre a Responsabilidade Ambiental das Contratadas e estabelece os procedimentos ambientais a serem atendidos e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019, que dispõe...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Instrução Normativa Medições -Para publicar

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2023/SINFRA/MT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o procedimento e as responsabilidades relativa aos processos de reajustamento e pagamento de medições de obras e serviços de engenharia na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRU...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - NOVA IN DESAPROPRIAÇÃO 09.2023 - SETEMBRO OK (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/GS/SINFRA/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a abertura e a instrução de processos de desapropriação de imóveis localizados no Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE IN...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - IN Nº 001/2023/SUTI/SALOC/SINFRA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/SUTI/SALOC/SINFRA Define os requisitos e procedimentos necessários à delegação de Terminais Rodoviários e Pontos de Parada do Governo do Estado aos Municípios do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas; Considerando que compete ao Gover...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Instrução Normativa 0082023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA/SINFRA N.º 08/2023/GS/SINFRA de 16 de agosto de 2023. Estabelece critérios e procedimentos para a Revisão de Projeto de Engenharia Rodoviária em Fase de Obras. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos II e IV da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Instrução Normativa Medições publicação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2023/SINFRA/MT, DE 14 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o procedimento e as responsabilidades relativa aos processos de pagamento de medições de obras e serviços de engenharia na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Instrução Normativa Matriz de riscos

    Instrução Normativa 004/2023/SINFRA Estabelece critérios e procedimentos para a formulação de matriz de alocação de riscos no âmbito dos contratos administrativos da SINFRA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO a atribuição da SINFRA ...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Instrução Normativa XXX Matriz de riscos

    Instrução Normativa 004/2023/SINFRA Estabelece critérios e procedimentos para a formulação de matriz de alocação de riscos no âmbito dos contratos administrativos da SINFRA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO a atribuição da SINFRA ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA ISSQN

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a apresentação, nos processos de pagamento, do Certificado de Quitação do ISSQN, no local onde estiver sendo feito o serviço. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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