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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Ato n 182019 Noemação DAYANNE ELVIRA DA SILVA

    ATO N. 18/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - Ato n 172019 Exoneração TABATA FAGUNDES COUTINHO

    ATO N. 17/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - Ato n 162019 Noemação ROMELIA RIBEIRO PERON

    ATO N. 16/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27561 de 6/08/2019 - Ato n 152019 Exoneração DAYANNE ELVIRA DA SILVA

    ATO N. 15/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 162, de 03 de julho de 2019, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Ato n 122019 Exoneração CLARICE APARECIDA ZUNTA

    ATO N. 12/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Ato n 112019 WILBER NORIO OHARA

    ATO N. 11/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Ato n 102019 Exoneração CAROLIN FERNANDA BOTELHO

    ATO N. 10/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Ato n 092019 Noemação ERLON SALES

    ATO N. 09/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Ato n 082019 Exoneração CRISTIANA ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES

    ATO N. 08/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Ato n 03.2019 Exoneração Macos Paulo

    ATO N. 03/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Ato n 022019 Noemação Mariana

    ATO N. 02/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Ato n 012019 Exoneração Lucilene

    ATO N. 01/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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