Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - IN Conjunta n° 004SEFAZCGE Revoga a IN Conjunta n° 0032016

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº 004/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de convênios, contratos de repasse, instrumentos congêneres com previsão de ingresso de recursos financeiros que beneficiem órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - Minuta IN Conjunta 0032022 SEFAZCGE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003/2022 - SEFAZ/CGE Suspender, em caráter definitivo, a aplicação da Instrução Normativa Conjunta nº SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2018 à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERAN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - IN Bloqueio Judicial editada 04082021 devolvida 06062022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/SES/CGE nº 001, de 09 de junho de 2022. Dispõe sobre os procedimentos de regularização orçamentária, financeira e contábil dos sequestros ocorridos em contas bancárias do Estado em virtude de decisões judiciais que tiverem como objeto a prestação de serviços de saúde e o fornecimento de insumos, materiais, med...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022 Estabelece procedimentos e prazos para operacionalização de alterações orçamentárias referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso. O Secretário Adjunto do Orçamento Estadual, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 12 e Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Instrução Normativa Conjunta SEFAZCGE nº 012022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº. 01/2022, de 03 de março de 2022. Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO - CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEM: Art. 1º Acrescentar o parágrafo único ao artigo 90 da Instrução ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - Instrução Normativa Conjunta SEFAZ CGE n º 022022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº. 02/2022, de 03 de março de 2022. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO - CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEM: Art. 1º Acrescentar o parágrafo 7º ao artigo 28 da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2022 Estabelece procedimentos e prazos para operacionalização de alterações orçamentárias referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso. O Secretário Adjunto do Orçamento Estadual, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 12 e Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!