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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria nº 043_2024 Fiscal IC 034_2024 Varzea Grande

    PORTARIA Nº 043/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO - ACESSIBILIDADE GUARITA_2024

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 001/2024/SUOESP/SAOESP/SINFRA OBJETO: Acessibilidade dos bairros Guarita I e II no município de Várzea Grande-MT . A COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 007/2024/SAOESP/SINFRA DE 01/12/2022, DA SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Termo de Alteração de traçado Rodovia MT-461 (4)

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-461 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: A Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA realizou a contratação ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Extrato Termo Aditivo 051.2023 Rivoli

    Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 051/2023/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2023/17182 Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 63.969,36 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), equivalente a uma variação 2,41%, bem como uma supressão de -0,19%, suprimindo o valor de menos R$...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Portaria nº 08_2023 IC colniza substituição Adriana

    PORTARIA Nº 08/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Portaria nº 07_2024 nomear fiscal para Convênio VILA BELA

    PORTARIA Nº 07/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria nº 05_2023 IC colniza substituição Marcelo

    PORTARIA Nº 05/2024/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Portaria nº 04_2024 nomear fiscal para Convênio CHAPADA substituição ROSY

    PORTARIA Nº 04/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 001_2024 nomear fiscal para Convênio _Prefeitura Municipal de Alto Paraguai (1)

    PORTARIA Nº 001/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria nº 002_2024 nomear fiscal para Termo de Cooperação 0332-2023

    PORTARIA Nº 002/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria nº 03_2024 nomear fiscal para Convênio CHAPADA

    PORTARIA Nº 03/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria nº 02_2024 nomear fiscal para Convênio SANTA CRUZ DO XINGU

    PORTARIA Nº 02/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria nº 01_2024 nomear fiscal para Convênio TERRA NOVA DO NORTE

    PORTARIA Nº 01/2024/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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