Legislação

D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: JOSÉ AUTO JUNIOR; I.E: 13.301.580-7, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 691.586, MOD 1., Série M-1, Bloco 01, NF. 000.015 AO 000.025. Agência Fazendária de Primavera...

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D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: VILMAR ZANOTTO E OUTROS; I.E: 13.233.127-6, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 600950, Mod., Série 1, Bloco 3, NF. 963 A 975; SIGEFRIDO DAVI MILANESI; I.E: 13.428.89...

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D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

Comunicado de Notas Fiscais Inutilizadas - A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que os contribuintes: JOSE GIVALDO SABADINI, I.E 13.233.907-2; inutilizou as Notas Fiscais Mod. 1 e 1A, de nº 484 a 500, de 504 a 525. JOSE PUP...

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D.O. nº 26617 de 11/09/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

Comunicado de Notas Fiscais Inutilizadas - A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: JAIR GUARIENTO, I.E 13.265.135-1; inutilizou as Notas Fiscais Mod. 1 e 1A, de nº 191 a 200. Agência Fazendária de Primavera d...

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D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

Comunicado de Notas Fiscais Inutilizadas - A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: EDEGAR ANTONIO DA ROLD, I.E 13.219.527-5; inutilizou as Notas Fiscais Mod. 1 e 1A, de nº 069 a 100. Agência Fazendária de Pri...

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D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: MEDICAL FIX MATERIAIS MEDICOS LTDA ME, I.E 13.347.550-6; inutilizou as Notas Fiscais Mod. M-2, de nº 001 A 150. Agência Fazendária de Primavera do Leste, em 31 de Agost...

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D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - AG SORRISO COMUNICADO

RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM RELAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS MODELO 1 OU 1-A E MOD 2, CONFORME DECRETO Nº 2035/2009 (ART. 325,§ 8°- RICMS/2014). ZILAUDIO LUIZ PEREIRA - I.E.: 13.262.900-3; AIDF n° 133546; NF’s n° 131 a 150 e 174 a 200; AIDF n° 232688; NF’s n° 208 a 275. Gerente Fazendário: João Roberto Venturini - Matrícul...

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D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: SILVA SANTOS & SANTOS LTDA - ME; I.E: 13.400.463-9, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 277904, 277906 e 625319, Mod. MOD- 1 E 1A e MOD-2, Série null e D, Bloco 02, 0...

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D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: DA SILVA & GIROLA LTDA ME; I.E: 13.375.015-9, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 217853 e 592085, Mod. M-2, Série D , Bloco 05 a 08, NF 201 A 250, 283 A 300, 301 A 3...

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D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: J. A. DA SILVA & CIA LTDA - ME; I.E: 13.471.736-8, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 631298, Mod. D, Série 2 , Bloco 02 a 10 , NF 51 A 100, 101 A 150, 151 A 200, 2...

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D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: DARIO RONALDO MILANESI; I.E: 13.299.050-4, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 612866/2012, Mod. 01, Série 01, Bloco 4, NF 2799 A 2800. - SANDRA MARIA FORTUNATO VIMER...

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D.O. nº 26547 de 2/06/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADOS Notas Fiscais Inutilizadas

Comunicado de Notas Fiscais Inutilizadas n.º 006/2015 - A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: ALDAIR JOÃO BERNARDIS; I.E: 13.407.178-6, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 602582, Mod. 1 e 1A, Série 01, B...

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D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO de Notas Fiscais Inutilizadas

Comunicado de Notas Fiscais Inutilizadas n.º 005/2015 - A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: ANTONIO MARCOS GALLI E OUTRA; I.E: 13.244.153-5, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 8530/2006 e 671469/2014, ...

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D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO de Notas Fiscais Inutilizadas

Comunicado de Notas Fiscais Inutilizadas n.º 004/2015 - A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: IVANILDES ALVES DIAS -ME; I.E: 13.206.581-9, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 0155/2002, Mod. 2, Série D, B...

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D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - AG PRIMAVERA DO LESTE COMUNICADO 2704

A Agência Fazendária de Primavera do Leste, em cumprimento ao artigo 210 do Regulamento do ICMS, bem como ao artigo 11 da Portaria 304/2012-SEFAZ/MT, comunica que o contribuinte: PALMIRA LUIZA CAPITANIO DA SILVA - ME; I.E: 13.198.028-9, inutilizaram as Notas Fiscais AIDF nº 628448/2013, 654294/2014, 595106/2012 e 655749/2014, Mod. M-2 e M-1, Sér...

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