Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021-CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CEE/MT Nº 009/2021 Dá nova redação ao Art. 3º e §4º do Art. 7º da Resolução Normativa n. º 05/2017-CEE/MT, de 28 de novembro de 2017. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito no Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n. º 9.394/1996-LDB e na Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2021/CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 006/2021/CEE-MT Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo criadas e mantidas pelo Poder Público para ingressar no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso e ofertar cursos presenciais de pós-graduação em nível de especialização lato sensu. OCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2021-CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2021/CEE/MT Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018-CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito no Regimento Interno, considerando o di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021/CEE-MT Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e da Educação Superior, presencial e a distância, inclusive nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021/CEE-MT Movimento Estudantil

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021-CEE/MT. Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição Federal, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!