Legislação

D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - PORTARIA N. 35/015 - RETIFICANDO N. 31/015

PORTARIA N° 35/2015/INTERMAT A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições legais conferidas pelos arts. 5 e 31 do Decreto 1.546, de 26 de maio de 1992. Considerando a publicação da Portaria 31/2015/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10/11/2015, página 32 DOE 26656. RESOLVE: I - Retificar os nomes dos Membros da Comissã...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - PORTARIA N. 25/015 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO DO INTERMAT

PORTARIA Nº25/2015/ INTERMAT A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições conferidas pelos art. 22, art.42, § único e art.69, da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art.13 da Lei Complementar nº550/2014. Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA N. 30/015 - REV. DA PORT. 09/015

PORTARIA Nº 30/2015 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no Decreto nº 1.813 de 18 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 09/2015 publicada no DOE nº 26516 de15 de abril de 2015, que passa a ser composta pelos se...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - PORTARIA N. 29 - PROTOCOLO

PORTARIA N.º 29 /2015 A Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando o período de férias regulamentares do servidor Marcelo dos Santos Ribe...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - PORT N 22 FAZENDA RAIOS DE SOL A R L I NDO ROSSET O

PORTARIA Nº 22/2015 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os ítens I e VI do artigo 631 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão:Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, ítem I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 de...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA N. 20/015

PORTARIA N.º 20/2015 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a pendência da nomeação de Gerente Financeiro e Contábil do Instituto de Terras ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA N. 21/015

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO PORTARIA N° 21/2015 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: I - Constituir uma Comissão destinada a promover Licitação das Terras Públicas, devidamente arrecadadas e da Jurisdição do Instituto de Terras de Mato Grosso - INT...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA N. 19/015

PORTARIA N.º 19/2015 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando sua ausência entre os dias 14 a 24 de setembro de 2015 motivo de impedimento tem...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 26522 de 27/04/2015 - PORTARIA N. 10 - COMISSÃO DE REVISÃO DIS TD - JUÍNA

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 10/2015 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão dos Títulos Definitivos expedidos pelo INTERMAT relativos à área de Expansão Urbana de Juína/MT e no período compreendido entre janeiro de 2005 a Outubro de 2014, e da continuidade dos trabalhos inerentes.” A Pres...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital