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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 127/2024/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 127/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 127/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, instituindo a Comissão Processante composta pelas servidoras Caciane Mazzurana, Matrícula 232112 e Paula Letícia Ya...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Extrato de TCAC nº 017/2024.

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 017/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 017/2024 imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/89229, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078.2024 Indicação de Fiscais - PJC 904541-2022

    RETICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024/GSASP/SESP, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Fiscal de Convênio. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Instrução Normativa Conjunta SE...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - EXTRATO TCAC sesp.pro.2022.45996

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com a servidora, imputada no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/45996, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enqua...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 103/2024/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 103/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 103/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro na Lei n° 7.692/2002 e no Decreto Estadual n° 840/2017, em face do servidor M. T. J., instituindo a Comissão Processante composta pelos servidores ANDRÉ LUIS FERREIRA BRANDÃO (presidente), e DANIELA...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 102/2024/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 102/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 102/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 13/04/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° SESP-PRO-2024/20297. Cuiabá-MT, 12 de abril de 2024. Cé...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - LOTACIONOGRAMA FUNAC - 2º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance 2º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 1 0 1 - Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social 2 0 2 - Fonte: SEA...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - LOTACIONOGRAMA SESP - 2º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública 2º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 99 99 0 03 Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - LOTACIONOGRAMA POLITEC - 2º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Perícia Oficial de Identificação Técnica 2º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Perícia Técnica Perito Oficial Médico Legista 156 132 24 - Lei n° 8.321/05 Perito Oficial Odonto Legista 14 7 7 - Perito Oficial Criminal 296 272 24 - Papiloscopi...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com a servidora, imputada no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/24826, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enqua...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 90.2024 CBM-PRO-2022-05781.01

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 90/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 90/2024/GAB/SESP, por meio da qual revoga-se a Portaria nº 053/2024/GAB/SESP, publicada no DOE nº 28.693 de 01º/03/2024, tornando-a sem efeito e instaura-se PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro na Lei n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n. 1.525/2022, conforme análise do Proto...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 078.2024 Portaria indicação de Gestor de Convênio - PJC 904541-2022

    PORTARIA Nº 078/2024/GSASP/SESP, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ /A...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO 01.2024.SESP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP-MT Nº 001/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 16/2024/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 07/02/2...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato TCAC 001-2024-USCSS-SESP_SESP-PRO-2023.16749

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 001/2024/USCSS/SESP. Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/16749, por infração disciplinar de menor...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Extrato TCAC 12.24-SESP-PRO-2022-16408-para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n.º 012/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/16408, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EXTRATO TCAC11.24-SESP-PRO-22-16408-para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 011/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/16408, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EXTRATO TCAC10.24-SESP-PRO-22-16408-para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 010/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/16408, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato de TCAC-L.L.U

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 004/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) L.L.U, imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/65220, por infração disciplinar de menor ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 004/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 170, 175 e 179, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c os artigos 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Designa-se as servi...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Extrato de TCAC - sesppro202238061

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/38061, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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