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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - CELSO SALES DE LIMA Retificação TCE RG 18122019

    ATO Nº 5.294/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 619750/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.973/2019, de 09.09.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - ATO N. 5.293/2019

    ATO N. 5.293/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 536872/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.613/2019, de 31.10.2019, publicado no Diário Oficial de 1 de N...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - ATO N. 5.292/2019

    ATO N. 5.292/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 507019/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.455/2019, de 15.10.2019, publicado no Diário Oficial de 16 de ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - ATO N. 5.291/2019

    ATO N. 5.291/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 490179/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.310/2019, de 07.10.2019, publicado no Diário Oficial de 8 de O...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - ATO N. 5.290/2019

    ATO N. 5.290/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 503819/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.438/2019, de 14.10.2019, publicado no Diário Oficial de 15 de ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - ATO N. 5.289/2019

    ATO N. 5.289/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 110343/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.797/2018, de 08.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - ATO 5228 19

    ATO Nº 5.228/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 085/CJ/2019, datado de 19 de novembro de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar por 20 (vinte) dias, a contar de 21 de novembro a 10 de dezembr...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - ATO 5227 19

    ATO Nº 5.227/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 599406/2019, resolve autorizar ROGÉRIO ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS, servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a se ausentar do País, no período de 07 a 17 de dezembro de 201...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - ATO 5176 19

    ATO Nº 5.176/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 476357/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 30 de Setembro de 2019, o cargo Efetivo de Professor da Edu...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - MARIA GISELDA DA SILVA INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 10122019

    ATO Nº 5.171/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - PLINIO RONAM DA SILVA INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 10122019

    ATO Nº 5.170/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - IVAIR SAVOINE Retificação CGE CPF 09102019

    ATO Nº 5.167/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 590369/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.392/2019, de 11.10.2019, publicado no Diário Oficial de 14.10.2...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - MARCIA CHAVES Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 10122019

    ATO Nº 5.166/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 124184/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.413/2018, de 23.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - APARECIDA BODONI SANTOS Retificação TCE TEMPO DE SERVIÇO 09122019

    ATO Nº 5.165/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 475282/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.287/2019, de 12.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - ATO N. 5.148/2019

    ATO N. 5.148/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - ATO N. 5.141/2019

    ATO N. 5.141/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - APARECIDA BODONI SANTOS TORNAR SEM EFEITO EQUIVOCO 09122019

    ATO Nº 5.156/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 475282/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Tornar sem Efeito, o Ato Governamental nº 2.906/2019, de 17.06.2019, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - CLAUDINEY MARQUES FERREIRA INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 06122019

    ATO Nº 5.139/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - ANA MARIA DE PAULA SILVA INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 06122019

    ATO Nº 5.138/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - JAQUELINE GONÇALVES OHARA INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 06122019

    ATO Nº 5.137/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposições...

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