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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - PORTARIA 098 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0366 2020 PROCON; 0381 2020; 0384 2020; 0383 2020 (SINDEC)

    PORTARIA N.098/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Comitê Tortura

    PORTARIA Nº 096/2020/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar interinamente, como as atribuições de Presidente e Secretário Executivo do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT), e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no ...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - portarias mutirão procon

    PORTARIA Nº 94/2020/GAB-SETASC/MT Dispõe sobre a realização de Mutirão Eletrônico das empresas Águas Cuiabá S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A, das demandas já em andamento no âmbito do Procon Estadual de Mato grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CI...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA 093 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0369 2020 e TERMO DE COOPERAÇÃO 0386 2020

    PORTARIA N.093/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 092/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 091/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 090/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - PORTARIA 090 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA N.090/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - CETEB Secretaria Executiva Alda

    PORTARIA N.º 086/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o inciso VII, do Art. 19-A, da Resolução CODEFAT nº 831, de 21/05/2019, alterada pela Resolução CODEFAT nº 880, de 24/09/2020...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Extrato Portaria decisão PAD Adriana Alves de Melo

    PORTARIA Nº 80/2020/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº. 531545/2018; RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o Relatório Final da Comissão Proces...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA INTERINO

    PORTARIA Nº 082, DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a designação de servidores para representar interinamente, como as atribuições de Presidente e Secretário Executivo do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT), e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL diego

    PORTARIA Nº 081/2020/SETASC Instaura Processo de Tomada de Contas Especial A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - SETASC 4° TRIMESTRE 2020

    PORTARIA Nº 077/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria de Prorrogação de Prazo

    PORTARIA Nº 005/2020/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA nº 068 2020 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N. º 068/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA DE FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0085 2020; 0098 2020; 0099 2020; SETASC PROCON FUNDECON

    PORTARIA N. 72/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 064 SETASC 10 de setembro

    Portaria nº 064/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA DE FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0093 2020; 0095 2020; 0142 2020; 0143 2020 SETASC PROCON FUNDECON

    PORTARIA N. 65/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria 066 Comitê SETASC SIGADOC Formatada

    PORTARIA Nº 066/2020/SETASC/MT Institui Comitê Setorial com objetivo de implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos- SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 059 SETASC 07 de agosto

    Portaria nº 059/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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