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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Portaria nº 166 2021 PAD 0032020

    PORTARIA Nº 166/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 010 2021 Destituição Defensor Dativo Ref PAD Nº 011 2019

    PORTARIA Nº 010/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2019, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 215/2019/CGE-COR/SESP cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09/12/2019, pág. 32; Consi...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria nº 128 2021 PAD 0032020 a apartir de 14092021

    PORTARIA Nº 128/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - PORTARIA SESP Nº 2162021 Anular PAD n° 0152017

    PORTARIA N° 216/2021/GAB/SESP, de 03 de agosto de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1 º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 587/2017: Considerando o PAD n°. 015/2017 (Proc. 15720/2018), instaurado pe...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria nº 093 2021 PAD 0032020

    PORTARIA Nº 093/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N 189/2021

    PORTARIA N° 189/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2018, de protocolo n° 318253/2018, instaurado pela Portaria nº 151/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 090 2021 SAD 002 2021 30062021

    PORTARIA Nº 090/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 089 2021 PAD 06 2019

    PORTARIA Nº 089/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 088 2021 22062021

    PORTARIA Nº 088/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 087 2021 PAD 172018

    PORTARIA Nº 087/2021/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA N 862021 PAD 011 2019

    PORTARIA Nº 086/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n 085 2021 PAD 10 2019

    PORTARIA Nº 085/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria n.º 149.SAAP.SESP.2021_Dispõe atribuições e funcionalidades Serviço Operações Especializadas – SOE e Grupo Intervenção Rápida - GIR

    PORTARIA N.º 149/SAAP/SESP/2021 Dispõe sobre as atribuições e funcionalidades da Gerência de Serviço de Operações Especializadas - SOE e da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida - GIR no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Portaria nº 069 2021 para recondução e prazo PAD 006 2021 01062021

    PORTARIA Nº 069/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 59.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 159817.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública São José Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 59/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 58.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 168814.2021_Conselho Disciplinar Penitenciária Central Estado

    PORTARIA Nº 58/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado, Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 20...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 57.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167945.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 57/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José do Rio Claro-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 20...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 56.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167933.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Juara

    PORTARIA Nº 56/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Considerand...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 55.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167929.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Colniza

    PORTARIA Nº 55/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Considera...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 54.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167910.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Araputanga

    PORTARIA Nº 54/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Consid...

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