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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA 236 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA ISABELA FERREIRA LOPES

    PORTARIA Nº 236/2020/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 e Art. 45 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora, Isab...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA 237 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CYNTHIA CUSTODIO DE FARIA

    PORTARIA Nº 237/2020/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 e Art. 45 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora, Cynt...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 235/2020/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 235/2020/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 e Art. 45 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora, Eman...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA Nº 232/2020/INDEA

    PORTARIA Nº 232/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar 207/2004: Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 607879/2018, veiculando irregularidades na conduta funcional do servidor Wander...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - PORTARIA 231 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EMANUELE GONCALINA DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 231/2020/INDEA-MT O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 e Art. 45 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora, Eman...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PORTARIA N.° 216/2020/INDEA-MT

    PORTARIA N.° 216/2020/INDEA-MT Dispõe sobre a ampliação dos prazos da etapa de vacinação contra febre aftosa no mês novembro de 2020 nos rebanhos de bovinos e bubalinos nos municípios localizados no baixo pantanal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regiment...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - PORTARIA 215 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

    PORTARIA N º 215/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Daniel de Olive...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - PORTARIA CONJUNTA SEDEC-MT/INDEA-MT N.° 001/2020

    PORTARIA CONJUNTA SEDEC-MT/INDEA-MT N.° 001/2020 Dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa nos rebanhos de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei n° 10.486, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - Portaria 211 revogacao suspénsao 139

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 211/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 45 do capítulo I do Título IV, do Regiment...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA 183 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR CRISTIANE DE MEIRA DOS REIS

    PORTARIA N º 183/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Cristiane de Meira...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria 181 INDEA Suspensão 139

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 181 /2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 45 do capítulo I do Título IV, do Regimen...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA N º 1772020PRESINDEA

    PORTARIA N º 177/2020/PRES/INDEA O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, WANDERLE...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA N° 168/INDEA

    PORTARIA Nº 168 /2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA N° 167/2020/INDEA

    PORTARIA Nº 167/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - PORTARIA N° 169/2020/INDEA

    PORTARIA N° 169/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - portaria n° 167/2020/INDEA

    PORTARIA Nº /2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15 16 e 17

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2020 Concedente: Fundo De Sanidade e Desenvolvimento da Suinocultura Mato Grossense, CNPJ 27.011.977/0001-60, com sede no Ed. Cloves Vettorato, Térreo, Centro Político Administrativo. CEP 78055-859, Cuiabá. Convenente: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.9...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Lotacionograma 4º trimestre 2020

    PORTARIA INDEA Nº 164/2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA 162 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR ANDRÉ YEGROS

    PORTARIA N º 162/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, André Yegros Gonçal...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA 161 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA

    PORTARIA N º 161/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, Silvana da Silva A...

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