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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Resolução Plenária 006 2022

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 006 de 28/11/2022 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, V e IX, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO DO ARTIGO 28 DA LEI 8.934 DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Resolução Plenária 004 2022

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 004 de 11/07/2022 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, V e IX, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO DO ARTIGO 28 DA LEI 8.934 DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Resolução Plenária 002 2022

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 002 de 28/02/2022 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, V e IX, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO DO ARTIGO 28 DA LEI 8.934 DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTIGO...

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