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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 24 2022 ADEQUAÇÃO DE CONTA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando os arts. 1º, e 2º da Portaria n. 01/2021/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os pensionistas ou representantes legai...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - EDITAL CONVOCAÇÃO 23 MTPREV 2022 APOSENTADOS E PENSIONISTAS RETIFICA PRAZO DE DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/MTPREV/2022 Retifica o prazo para apresentação de defesa administrativa do Edital de Convocação n. 21/MTPREV/2022, publicado no DOE de 30/12/2022. Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/20...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EDITAL CONVOCAÇÃO 21 MTPREV 2022 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represe...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20 MTPREV 2022 PENSIONISTAS ADEQUAÇÃO CONTA BANCARIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando os arts. 1º, e 2º da Portaria n. 01/2021/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os pensionistas ou representantes legai...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 17 2022 MTPREV APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, §4º da Portaria n°079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represent...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16MTPREV2022 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n° 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15MTPREV2022 PENSIONISTAS ADEQUAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 1º, e 2º da Portaria n°. 01/2021/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os pensionistas ou representantes legais ...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16 2022 MTPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 2022 MTPREV PENSIONISTAS E APOSENTADOS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12MTPREV2022 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas, ou represen...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10MTPREV2022 CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, §4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV, da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas ou represen...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - EDITAL N 03 2022 MTPREV CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DEFESA ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/MTPREV/2022 Considerando os processos administrativos citados adiante cujo teor versa sobre a revisão de benefícios previdenciários; considerando o art. 3º, § 4º da Portaria n. 079/2020/MTPREV e nos termos do artigo 5º, inciso LV da CF; O Diretor-Presidente do MTPREV NOTIFICA, os aposentados e pensionistas, ou represe...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qualidade de Presidente do Conselho de Previdência, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 560, de 31 de dezembro de 2014, CONVOCA a entidade sindical representativa do Ministério Público de Mato Grosso - MPMT para que promova, no prazo de 3...

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