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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Resolução nº 16 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a permissão do uso de Assinatura Digital pelo representante operacional responsável pelo preenchimento da Guia Florestal. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009. Considerando a necessidade de atualizar os...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Resolução nº 143 Compõe as Juntas

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 143 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Compõe as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2021/2022. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos H...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Resolução nº 142 Calendário 2022

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2022. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recur...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Resolução Consema 42 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 42/2021. Cuiabá, 20 de outubro de 2021. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Resolução Consema 41 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 41/2021. Cuiabá, 20 de outubro de 2021. 10ª Reunião Ordinária. DEFINE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, FIXA NORMAS GERAIS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SEMA E PREFEITURAS MUNICIPAIS NAS AÇ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Resolução Consema 40 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 40/2021. Cuiabá, 22 de setembro de 2021. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Resolução Consema 33 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/2021. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. 8ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Resolução Consema 32 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/2021. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. 8ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - Resolução Consema 31 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2021. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Resolução nº 14 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso”. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, d...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Resolução Consema 30 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 30/2021. Cuiabá, 28 de julho de 2021. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Resolução Consema 29 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 29/2021. Cuiabá, 28 de julho de 2021. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Resolução Consema 28 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 28/2021. Cuiabá, 28 de julho de 2021. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Resolução Consema 27 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 27/2021. Cuiabá, 28 de julho de 2021. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Resolução Consema 26 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 26/2021. Cuiabá, 28 de julho de 2021. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Resolução Consema 25 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 25/2021. Cuiabá, 28 de julho de 2021. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - RESOLUÇÃO CTF Nº 132021 Venda Interestadual de Resíduos

    RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009; Considerando...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Resolução nº 136 Regimento Interno do CEHIDRO

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO). O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o De...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Resolução nº 12 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a utilização de resíduos oriundos de desmatamento autorizado pela SEMA, tais como raízes, tocos e galhadas A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL, no uso das atribuições previstas no art. 1º, da Portaria nº 22, de 13 de março de 2009; Considerando a necessidade de criar regras para atender a solicitaç...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - RESOLUÇÕES CBHs - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2021

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

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