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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria 1622022SECEL Avaliação Desempenho Danilo França

    PORTARIA Nº 162/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria 1612022SECEL Avaliação Desempenho Lea Baracat

    PORTARIA Nº 161/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Portaria 1602022 Fiscais Cont 0532022 Adriano e Marcos

    PORTARIA Nº. 160/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Portaria 157.2022 - Fiscais Cont. 050.2022 - Naka Express Gêneros Alim

    PORTARIA Nº. 157/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria Gestao de Riscos n° 156

    PORTARIA Nº 156/2022/SECEL/MT Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 6º, do Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Portaria 1552022SECEL Avaliação Desempenho Arnaldo Ramos, Marcella Tenuta

    PORTARIA Nº 155/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria 1542022 Fiscais Cont 0492022 CIEE MT

    PORTARIA Nº. 154/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - Portaria 1522022 Fiscais Cont 0472022 Disbranco Dist de Aliment

    PORTARIA Nº. 152/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº150 2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 125 2022

    PORTARIA N°150/2022/SECEL Torna sem efeito a Portaria nº 125/2022/SECEL, publicada no D.O.E nº 28.339, de 28/09/2022, Pág. 23, que instaurou Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 096/2011. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição d...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Portaria 1532022 Fiscais Cont 0482022 BFX Comércio de GLP Lt publicação

    PORTARIA Nº. 153/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Portaria 1512022 Fiscais Cont 0382022 COSTA OESTE SERVICOS publicação

    PORTARIA Nº. 151/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA 149 2022 DATA LIMITE PROTOCOLO PROJETO RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 149/2022/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalização...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - Portaria 1482022 Fiscais C 0462022 Gráfica do Preto

    PORTARIA Nº. 148/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria 1452022 Fiscais C 0442022 Editora Tantatinta Ltda – EPP

    PORTARIA Nº. 145/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria 1422022 Fiscais Cont 0412022 CIEE MT

    PORTARIA Nº. 142/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria 1422022 Fiscais Cont 0412022 CIEE MT

    PORTARIA Nº. 142/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria 1422022 Fiscais Cont 0412022 CIEE MT

    PORTARIA Nº. 142/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Portaria 1432022SECEL Avaliação Desempenho Carolina

    PORTARIA Nº 143/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria 1412022 Fiscais Cont 0422022 Cuiabá Esporte Clube Ltda pub

    PORTARIA Nº. 141/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - Portaria 1402022 Fiscais Cont 0362022 Dady Ilha Soluções Integradas

    PORTARIA Nº. 140/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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