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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato de TCAC 20.2024 - SESP-PRO-2022-19664

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 020/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 020/2024 imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/19664, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Extrato de TCAC - sesp-pro-2023-13407

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/13407, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - N 061 2024

    PORTARIA Nº 061/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 017/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA 125 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 125/2024/GAB-SAAS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 124-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 06.05.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 124/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 06/05/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023/SESP (Processo n° ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA 126.2024.GAB.SESP - segunda alteração da portaria 250.2023.GAB.SESP

    PORTARIA N. 126/2024/GAB/SESP/MT Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 062/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA 122 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 122/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Extrato da Portaria 070-2024_Instauração_PAD_Rito Sumário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 070/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 070/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras J...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N° 085.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 020.2023 protocolo SESP-PRO-2023.64655

    PORTARIA Nº 085/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº059.2024 - PAD Nº006.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 059/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº058.2024 - PAD Nº002.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 058/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 060 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007.2023

    PORTARIA Nº 060/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 03. PORTARIA - 057.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 5ª MANTÉM (1)

    PORTARIA Nº 057/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Extrato de TCAC -

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP - PRO - 2022/01431, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, c...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA n 10.2024 Referente as substituições lucas do rio verde

    PORTARIA N.º 10/2024/GAB-SAAP/SESP Substituição de membros designados pelo Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciaria e do outro lado o Município de Lucas do Rio Verde, representado pela sua Prefeitura Municipal. O SECRETÁRIO AD...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 118.2024 -CGE-COR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 118/2024/CGE-COR/ SESP Extrato da Portaria n. 118/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Portaria n° 119/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 119/2024/GAB/SESP Atualiza a composição dos membros do comitê setorial permanente de implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o a...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 121-2024-GAB-SESP_PAD 011.2021

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 121/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 121/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 30/04/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N. 121-2024-GAB-SESP_PAD 011.2021

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 121/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 121/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 30/04/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo...

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