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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 88/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o disposto a Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundaçõe...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Portaria n. 44/CGPGE/2019

    PORTARIA Nº 044/CGPGE/2019 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - Portaria n. 43/CGPGE/2019

    PORTARIA Nº 043/CGPGE/2019 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27654 de 18/12/2019 - Portaria 087 Designar Luis Otavio como ordenador de despesas

    PORTARIA Nº 87/PGE/2019. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza para exercer a função de Ordenador de Despesa da Pro...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 86/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 NORMAS DE USO DO SISTEMA DE PROT revisada 19 11 19doc publicação

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/PGE/2019 Estabelece procedimentos padronizados de gestão de documentos no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o Decreto de nº 1.509, de 12 de agosto de 2008, que...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE USO Nº 001/2019/PGE TITULAR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- SESP/MT. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE 04 VEÍCULOS, PLACAS KAB2859, JZW7691, KAD1685 E KAU3722. PROCESSO Nº: 292038/2018. ASSINAM: PELO TITULAR: PROCURADOR GERAL DO ESTADO FR...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO SQUADRA EXTRATO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017/FUNJUS/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA S/A OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 664.890,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: de 05/12/2019 a 05...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 84/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - 7º TERMO ADITIVO PANTANAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL VALOR GLOBAL: R$ 574.293,60 VIGÊNCIA: DE 03/12/2019 A 03/12/2020 ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Publicação termo de adjudicação e homologação 006 2019

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso- PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e alterações, ADJUDICA o Lote Único para a Licitante BOA VISTA SERVIÇOS SA, que sagrou-se vencedora e HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 006/2019/PGE, Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - TERMO DE RESULTADO LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO 006-2019-PGE

    Resultado de Licitação O Pregoeiro designado pela Portaria Conjunta nº. 015/2019/SEPLAG/PGE, publicada no Diário Oficial de 23/07/2019, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2019/PGE, Processo Administrativo n. 071321/2019/PGE, o qual tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na pr...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL LUPPA

    EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 003/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 003/2019/PGE FUNDAMENTO LEGAL ART. 79 INCISO II E § 1º LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº: 19...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 015 2019 LUA SERVIÇOS TELEFONISTA E RECEPCIONISTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA EXECUTIVA E TELEFONISTA. VALOR GLOBAL: R$ 374.379,84 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E Q...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO 013 2019 CIEE CONTRATO NOVO

    EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 013/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE. PROCESSO Nº: 415098/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIOS E SUPERIOR, QUE ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Escala de Férias 2020

    Janeiro Servidor Matrícula Ágada Maria Werner 95549 Alexandre Emilio de Oliveira 111343 Altino Carmelito Duque 95548 Carla Tavares Lemos 200429 Cláudio Barbosa de Lima 205081 Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues 203057 Emanuela Dias Bentes Monteiro 95956 Emanuelle Silva Santos Joanoni 143229 Elvira Campos Barros 244592 Fernan...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Instrução normativa

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/PGE/2019 Estabelece procedimentos de melhoria de gestão de documentos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, em conformidade com a Instrução Normativa 009/2019/SEPLAG. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Consid...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria

    PORTARIA Nº 80/PGE/2019 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais prov...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria de Correição n. 03/2019

    PORTARIA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N. 03/CGPGE/2019 Instaura Correição Extraordinária no Sistema de Automação da Justiça - SAJ/Procuradorias e suas extensões na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras at...

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  • D.O. nº 27632 de 14/11/2019 - CONTRATO 011 2019 GIBBOR PUBLICIDADE

    EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 011/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EIRELI OBJETO: O presente Termo tem por objeto RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 011/2019/PGE fundamento legal art. 79 inciso II e § 1º lei 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº: 271544/201...

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