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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2017 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SUJEITAS AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV...

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 006 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2017 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SUJEITAS AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 004 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2017 REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. CONSIDERANDO a necessidade de padro...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2017 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PELA JUCEMAT. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do Decreto 1.80...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2017

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS EMITIDAS PELA JUCEMAT NA ANÁLISE DO DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do ...

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