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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 109 2015 EZANIL LIMA DE ARRUDA SANTOS incluir pensão vitalícia e temporária AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 238963/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 003/2015/MTPREV, de 08.07.2015, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 108 2015 ARLON CORREIRA DE ARAUJO temporária filho inválido com curador ÓBITO 2015 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, e 246, § 3º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 106 2015 BENEDITA EMILIA REGIS OLIVEIRA vitalicia conjuge tecnico nível superior sus Emenda 47 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 107 2015 IVIANE CARVALHO PEREIRA temporária 02 FILHOS PM novo estatuto 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 105 2015 NELSON RAMOS DE ASSUNÇÃO vitalicia conjuge aposentada auxiliar de serviçosgerais 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 104 2015 JUSSARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO temporária 02 FILHOS PM novo estatuto 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - 103 2015 MANFREDO SCHIMMELPFENNIG vitalicia conjuge aposentada professor da educação básica 04122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - 100 SUZANA MOREIRA DE SANTANA retificar nome TCE 25112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 581517/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 2.193/2014/SAD, de 08.07.2014, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - SAULE CAPPELARI tornar sem efeito ato TCE 25112015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 511852/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve revogar o Ato Administrativo nº 2604/2013/SAD, de 14.11.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, retornan...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - 093 BENEDITO MARQUES DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 12112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 169079/2013 e n.º 613392/2013, ambos da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 1332/2013/SAD, de 04.07.2013, com as ...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - 090 ELAINE REGINA DOS SANTOS FROTA INCLUIR COMPANHEIRA JÁ TEM 02 FILHOS INCLUSOS ÓBITO EM 2013 PM LC 231 09112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 401744/2015 e 514326/2015, da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 036/2014/...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 089 2015 CRISTIANE PEDROSA ROSA vitalícia e temporária PM novo estatuto 05112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, 126, todos...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 088 2015 ADRIANA RAMIRES MURTINHO vitalícia e temporária Professor em atividade 05112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 086 2015 ELIANE OLIVEIRA CUNHA DE SOUZA vitalicia conjuge aposentado investigador de polícia 05112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - 087 2015 MARIA NOEMIA TORRES vitalicia conjuge investigador de polícia emenda 70 05112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 084 2015 ALZITA PEREIRA DE SOUZA vitalicia conjuge investigador de polícia emenda 70 03112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - 085 2015 ANA PAULA FRANÇA DE FREITAS temporária filho Investigador de Polícia aposentado óbito 2015 03112015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, 247 e 252, ...

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