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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 005/2020 - Designa Fiscais e Suplentes Contratos FUNAC

    PORTARIA Nº 005/2020/GAB/FUNAC DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Suplente dos contratos administrativos firmados pela Fundação Nova Chance. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 291/2007 e a Constituição Estadual e; R...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Portaria 0032020GABFUNACMT Nomeia o Servidor Walter Mutran e Heloise Santana

    PORTARIA Nº 003/2020/GAB/FUNAC, 16 DE MARÇO DE 2020. Designar Servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal dos Termos e Contratos de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Recuperandos do Sistema Penitenciário, firmados pela Fundação Nova Chance ou com sua anuência. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Portaria 0022020GABFUNACMT Nomeia o Servidor Renato Silva como Gestor do Convênio 8919762019

    PORTARIA Nº 002/2020/GAB/FUNAC, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ /AGE Nº...

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