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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 004-2024-CAD

    RESOLUÇÃO N.º 04/2024/CAD/MTPAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, a alínea “e” do inciso III do art. 19 do Estatuto Social da MT PAR, registro nº 3228626, de 16/02/2024, o art. 5º da...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003-2024-CAD

    RESOLUÇÃO N.º 03/2024/CAD/MTPAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “f” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, o art. 5º da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, a alínea “c” do inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002-2024-CAD

    RESOLUÇÃO N.º 02/2024/CAD/MTPAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, a alínea “e” do inciso III do art. 19 do Estatuto Social da MT PAR, registro nº 3228626, de 16/02/2024, o art. 5º da...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - CAD

    RESOLUÇÃO N.º 01/2024/CAD O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, as alíneas “c” e “e” do art. 19 do Estatuto Social da MT PAR, registro nº 2642613, de 14/12/2022, o Parecer da PGE/MT nº 2...

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