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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 009.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tab...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 002.2024 (3)

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, §4, da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE WORKSHOP EM DIPLOMACIA INTERPARLAMENTAR NO DIA 23/04/20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Resolução Intermat 30.04.24

    RESOLUÇÃO Nº 959, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, co...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Resolução Intermat.

    RESOLUÇÃO Nº 958, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra, no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 323, § 2º, e 327, da Consti...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 340-2023 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO -

    ATO N° 340/2024 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Administrativa n° 041/2023, de 21 de dezembro de 2023 que regulamenta o disposto no art. 7º,art. 8º, § 3º e art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre as competências ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 18-2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 018/2023 Processo: 2023.896286218 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISO DE GRANILITE, COM LIXAMENTO, POLIMENTO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PISO EM GRANILITE, INCLUSIVE RODAPÉ, COM APLICAÇÃO DE RESINA IMPERMEABILIZANTE, NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA L...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO)...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO)...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO)...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - L12451

    LEI Nº 12.451, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do corretor imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conf...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 022.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tabela aba...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 023.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO), COM GARANTIA ON SITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO Do Valor: Conforme tabela abaixo EMPRESA VENCEDORA ITEM VALOR UNITÁRIO MICR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Aviso de Concorrencia02.2023_SEGUNDA SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBL...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Aviso de Concorrencia02.2023_SEGUNDA SESSÃO

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a ser julgada pelo critério de TÉCNICA E PREÇO, com regime de Empreitada por preço unitário, previsto na Lei n. 12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBL...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 007.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do Artigo 74, III, da Lei nº 14.133/2021 suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CURSO: “Contratação Direta na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/20...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - AVISO DE RESULTADO PE 022-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PRESIDÊNCIA, PRIMEIRA SECRETARIA E SUPERINTENDÊNCIA MILITAR DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA ITEM VIA SPE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12453

    LEI Nº 12.453, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Júlio Campos Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulg...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12452

    LEI Nº 12.452, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Autor: Deputado Eduardo Botelho Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Delegacia Itinerante. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica instit...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12432

    LEI Nº 12.432, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 12.432, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09 de fevereiro de 2024, Edição Extra nº 02, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - L12421

    LEI Nº 12.421, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Autor: Poder Executivo Dispositivos da Lei nº 12.421, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 02 de fevereiro de 2024, edição extra, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA...

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