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660 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - NOVO MUNDO EXT DE PREGÃO 02

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Novo Mundo/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 001/2...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - NOVO MUNDO EXT DE PREGÃO 01

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Novo Mundo/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 001/2...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - TANGARÁ DA SERRA EXT DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO. A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 02/2021, em conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vigente, pa...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - NOVO MUNDO EXT DE CONTRATO 02 CHAMADA

    Extrato de Contrato Chamada Pública 02/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 02/2021, segundo a Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legisla...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato de decisão Município de Nova Monte Verde

    EXTRATO DE DECISÃO Processo: 427350/2021. Interessado: Município de Nova Monte Verde/MT. Resumo da decisão: Pelos fatos e fundamentos constantes nos autos, CONVALIDO O ATO DE AUTORIZAÇÃO para que o Município de Nova Monte Verde/MT construa quadra poliesportiva na Escola Estadual Machado de Assis. ALAN RESENDE PORTO (Secretário de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato do termo de cessão de uso nº 024 21 SEDUC e Prefeitura de Serra Nova Dourada

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº024/ CPI/GPI/COM/SPS/SEAPS/2021 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso , que entre si celebram o Estado de Mato Grosso , através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Serra Nova Dourada/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 728 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 728/2021/GS/SEDUC/MT. EXTRATO DA PORTARIA Nº 728/2021/GS/SEDUC/MT, que Instaura Sindicância, com fundamento nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, e designa a servidora Etianne Laura Bueno Corrêa, matrícula 88796 para apurar fatos constantes nos autos nº 415218/2016 e apensos, que noticiam que L.C.S. teria, ...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 686 21 Dispõe sobre intauração de Sindicãncia

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 686/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 686/2021/GS/SEDUC/MT, que instaura Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E, designa-se o servidor Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234, para a fim de depurar supostas infrações administrativas cometidas, pelos servidore...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 679 21 Dispõe sobre instauração de PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 679/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato de Portaria nº 679/2021/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores: Graciela Aparecida de Olive...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 678 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 678/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 678/2021/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E, designa-se a servidora Natasha Dal Sotto Gentil, matrícula nº 240334, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos d...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 677 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 677/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 677/2021/GS/SEDUC/MT, que instaura Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E, designa-se o servidor Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234, para a fim de depurar supostas infrações administrativas cometidas, pelos servidore...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 672 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 672/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 672/2021/GS/SEDUC/MT, que instaura Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E, designa-se a servidora Jackline Aparecida Silva, matrícula 67524, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protoco...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Extrato da Portaria nº 671 21 Dispõe sobre instauração de PAD

    EXTRATO DA POTARIA Nº 671/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato de Portaria nº 671/2021/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores: Natasha Dal Sotto Gentil, m...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - CÁCERES EXT DE DISTRATO

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO UNILATERAL PREGÃO 01/2021. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, torna público o Distrato Unilateral dos Contratos abaixo nominados oriundos do Pregão Público 01/2021, para aquisição de ...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato da Portaria nº 721 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 721/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 721/2021/GS/SEDUC/MT, que instaura Sindicância, com fundamentos nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. E, designa-se a servidora Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do pro...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato da Portaria nº 705 21 Dispõe sobre instauração de PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 705/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 705/2021/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juv...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato da Portaria nº 704 21 Dispõe sobre instauração de PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 704/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria n° 704/2021/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1° da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, n° 550/2014 e n° 584/2017. Designa-se os servidores: Jackline Aparecida S...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato da Portaria nº 703 21 Dispõe sobre instauração de PAD

    PORTARIA Nº 703/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato de Portaria nº 703/2021/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha Dal Sotto Gentil - matrícula n...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - RIBEIRÃOZINHO EXT DE CONTRATO 2021

    A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE Ribeirãozinho/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº. 002/2021, Ata de Registro de Preços nº. 006/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 24 21 Fundação Educacional Julio Strubing Muller

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 24/2021 Origem: Pagamento indenizatório - Processos n°352403/2021, 352406/2021, 352405/2021 e 352402/2021. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fundação Educacional Julio Strubling Muller. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma e pagamentos de aluguéis do...

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