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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28134 de 30/11/2021 - PORTARIA Nº 246 COR

    PORTARIA Nº 246/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido...

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  • D.O. nº 28134 de 30/11/2021 - PORTARIA Nº 245 COR

    PORTARIA Nº 245/2021/CGE-COR OSECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando o pedido ...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Port 238 recondução concessão de prazo PAD 114267 2020 (1)

    PORTARIA Nº 238/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114267/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Port 237 recondução concessão de prazo PAD 121608 2020 (1)

    PORTARIA Nº 237/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 236 2021 recondução concessão de prazo PAD 114274 2020 (1)

    PORTARIA Nº 236/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114274/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 235 2021 recondução concessão de prazo PAD 114275 2020 (1) (2)

    PORTARIA Nº 235/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114275/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 234 2021 recondução concessão de prazo PAD 121633 2020 (1) (1)

    PORTARIA Nº 234/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121633/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 223 2021 recondução concessão de prazo PAD 114265 2020

    PORTARIA Nº 223/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114265/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 222 2021 recondução concessão de prazo PAD 114270 2020

    PORTARIA Nº 222/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114270/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 221 2021 recondução concessão de prazo PAD 114266 2020

    PORTARIA Nº 221/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114266/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 220 2021 recondução concessão de prazo PAD 114264 2020

    PORTARIA Nº 220/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114264/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria 219 2021 recondução concessão de prazo PAD 114262 2020

    PORTARIA Nº 219/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114262/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA Nº 206 PAD 114272

    PORTARIA Nº 206/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114272/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA Nº 239 COR

    PORTARIA Nº 239/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 3...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Portaria de Prorrogação e Decisão 2322021 PAR 2654582019 Petrobras

    PORTARIA CONJUNTA Nº 232/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 265458/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Portaria de Prorrogação e Decisão 2312021 PAR 2654612019 Petrobras

    PORTARIA CONJUNTA Nº 231/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 265461/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Edital de Notificação Bom Jesus

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Processo de Responsabilização nº 21559/2017, designado pela Portaria nº 227/2021/CGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/11/2021, página 06, cumprindo o disposto no art. 14, Parágrafo 1° e art. 21, Parágrafo Único, do Decreto Estadual n° 522/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica: CONSTRUTORA BOM JES...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - PORTARIA Nº 0081 Comissão COR

    PORTARIA Nº 0081/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 0080 Fiscais

    PORTARIA Nº 0080/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - PORTARIA Nº 227 COR comissão processante

    PORTARIA Nº 227/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 21559/2017, que anulou o PAR, determinou a emissão do despacho de indiciamento, a nome...

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