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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 124

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2024/CEG -COR/INDEA Extrato da Portaria nº 124/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os Servidores Gustavo Vi...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Extrato 5º T.A. ao CT 010.2022 (PRIME - COMBUSTIVEIS)

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/03024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, que dispõe da ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO DESPACHO Nº 12120/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 22 de abril de 2024 Assunto: Decisão (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO Tratam-se os autos de Investigação Preliminar Sumária com intuito de apurar a responsabilidade do(a) Servidor(a)[...] que apesar de estar ciente, não compareceu em Pré-serviço realizado em Cuiabá...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AGROTÓXICOS_ABRIL_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - extrato publicação

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Associação dos Usuários da Rodovia MT 473 - Associação da Estrada do Matão PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01343 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: MMC/L200 4X4 GL- AN...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/04091 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -NDEA/MT. LOCADOR: ANTÔNIO BRUNO. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua Padre Miguel Ortiz, n° 175, Centro - ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Extrato DOE 1° T. Apostilamento

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2022/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/17994 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: OI S/A - em Recuperação Judicial. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor contratual em 1,53%, conforme es...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/04169 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: MMC/L200 4X4 GL - Placa: KAC9230 - Renavam: 768635942 - Cha...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - publicação - TERMO DE DOAÇÃO Nº 076-2023

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 076/2023 - PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/17218 FIRMADO ENTRE FUNBIO E INDEA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: EMANUELE GONÇALINDA DE ALMEIDA - INDEA/MT PROTOCOLO BENEFICIARIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2021.0415.00024...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Aviso Inexigibilidade 002/2024

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 INDEAMT-PRO-2024/04091 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/03248 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -NDEA/MT. LOCADORA: ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua das Palmeiras, s/n, Qu...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0047_2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2023 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Politico Administrativo, Cuiabá. Cooperado: Prefeitura Municipal de Campo Verde, CNPJ 24.950.495/00...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Aviso Inexigibilidade 001/2024

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 INDEAMT-PRO-2024/03248 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-011 e 012 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - E R R A T A (doe)

    ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00233 Na edição nº 28.692 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, do dia 29/02/2024 na página 137, onde se lê: “VALOR ANUAL R$ 323.411,92. Leia-se: “VALOR ANUAL R$ 323.441,92”.

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 097.24 RECOMPOSIÇÃO

    PORTARIA Nº 097/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor do DESPACHO Nº 09048/2024/USC/INDEAMT; Considerando o Pr...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 096.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 096/2024/CGE-COR/INDEAMT Extrato da Portaria n. 096/2024/CGE-COR/INDEAMT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dol...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 098/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcos ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - AGROTÓXICOS_MARÇO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 003/2024 82ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 25/03/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Rogaciano Araceli Ca...

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