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378 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - PORTARIA 749.2017

    Portaria n.º 749/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 663324/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - PORTARIA 748.2017

    PORTARIA Nº 748/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27168 de 26/12/2017 - PORTARIA 747.2017

    PORTARIA Nº 747/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da ...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA 741.2017

    Portaria n.º 741/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 675080/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA 740.2017

    Portaria n.º 740/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 549880/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA 744.2017

    PORTARIA Nº 744/2017/GP/DETRAN-MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA 739.2017

    Portaria nº 739/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar Nº.112/2002. RESOLVE: Art. 1º- Alterar as Portarias 042/GP/2016, 109/2016 e 357/2016, publicadas no Diário Oficial, que d...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA 738.2017

    PORTARIA Nº 738/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA 737.2017

    PORTARIA Nº 737/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA 736.2017

    PORTARIA Nº 736/2017/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA 735.2017

    PORTARIA Nº 735/2017/GP/DETRAN/MT DELIMITA COMPETÊNCIAS DE ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PELO DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do Código de Trânsito Brasileiro, e; ...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA 734.2017

    Portaria n.º 734/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 488050/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOLA...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA 733.2017

    Portaria n.º 733/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 509599/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa CENTRO DE ...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA 732.2017

    PORTARIA Nº 732/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 726.2017

    Portaria Nº 726/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º - Homologar a Av...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 725.2017

    Portaria n.º 725/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 474484/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 724.2017

    Portaria n.º 724/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 499626/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Médica JENNIFFER LAUR...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 723.2017

    PORTARIA Nº 723/2017/GP/DETRAN-MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2017. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL D...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - PORTARIA 722.2017

    PORTARIA Nº 722/2017/CGP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 97, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Outubro de 1990. RESOLVE Aprovar a escala de férias dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exerc...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 579/2017/CGE/COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 579/2017/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Clauzita Miranda, Klismahn Santos...

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