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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE NOTIFICAÇÃO Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Portaria nº 054 - CONTRATO Nº 010.2024 - META EXTINTORES LTDA

    PORTARIA N° 054/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 013 (Altera GT-Orçamento Mulher)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 013/2024 - SEFAZ/SEPLAG Altera a Portaria Conjunta nº 006/2024 - SEFAZ/SEPLAG, de 27 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho para elaboração do relatório anual referente ao exercício anterior da execução orçamentária do Orçamento Mulher, conforme art. 28 da Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria Conjunta n. 006_SAAF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - P2.1 Datamart e painéis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 006/SAAF/SARP/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria Conjunta Fiscais - LEI 14.133_2021 - SEFAZ-PRO-2024-02277 - CONTRATAÇÃO DIRETA EDITORA FÓRUM - PROFISCO II

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA CONJUNTA N° 014/2024-SEFAZ/PGE A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria nº 052 - 2024 - Acordo de Cooperação N.° 0142-2024 -SEFAZ x IMEA

    PORTARIA N° 052/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria Conjunta n. 005_SAAF_SACE_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - Orçamento OPR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 005/SAAF/SACE/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; A Secretária Adjunto da Contadoria Geral do Estado, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. ...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria Conjunta n. 004_SAAF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQC - mapeamento do componente 2

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SAAF/SARP/SEFAZ/2024 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA N.084-2024-GSF-SEFAZ

    PORTARIA N. 084/2024/GSF/SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria N. 132/2023/GSF/SEFAZ, de 05 de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das suas atribuições; Considerando a Portaria n. 132/2023/GSF/SEFAZ, que institui o regulamento do Plano de Contratações Anual - PCA no âm...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - PORTARIA N.084-2024-GSF-SEFAZ

    PORTARIA N. 084/2024/GSF/SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria N. 132/2023/GSF/SEFAZ, de 05 de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das suas atribuições; Considerando a Portaria n. 132/2023/GSF/SEFAZ, que institui o regulamento do Plano de Contratações Anual - PCA no âm...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n° 080-2024 - altera Portaria 185-2010

    PORTARIA N° 080/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20/08/2010 (DOE de 23/08/2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n° 080-2024 - altera Portaria 185-2010

    PORTARIA N° 080/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 185/2010-SEFAZ, de 20/08/2010 (DOE de 23/08/2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n° 003-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Fevereiro -docx

    PORTARIA N° 003/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 070. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT, no dia 14 de Março de 2024 - Concurs...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n° 003-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL Fevereiro -docx

    PORTARIA N° 003/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 070. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2024 do Programa Nota MT, no dia 14 de Março de 2024 - Concurs...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria nº 081.2024 - Publicação FEEF - março 2024

    PORTARIA N° 081/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em março/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as atr...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria nº 081.2024 - Publicação FEEF - março 2024

    PORTARIA N° 081/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em março/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as atr...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n. 083_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQC - Modernização de Sistemas Legados IPVA e CCF

    PORTARIA Nº 083/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n. 083_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQC - Modernização de Sistemas Legados IPVA e CCF

    PORTARIA Nº 083/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n. 082_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI - UX_UI designer

    PORTARIA Nº 082/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria n. 082_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - CI - UX_UI designer

    PORTARIA Nº 082/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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