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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 279 - PORTARIA FILA ZERO

    PORTARIA Nº 279/2024/GBSES Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2024 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei n.º 8.080/1990, ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 0272-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0272/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 0274 -SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS- CRP

    PORTARIA Nº 0274/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDOa Resolução CFM nº 1.821 de 10 de julho de 2002, que define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde; CON...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 0267 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-2024 9-SORRISO - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0267/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 0266 - SUBSTITUIÇÕES DE FISCAIS - CTR- 053-2018 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0266/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 030/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 030/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 029/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 029/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 028/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 028/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0026/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 027/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 027/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0016/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - 0265 Estab. proced. para Integração dos registros contábil e patrimonial

    PORTARIA Nº 0265/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320/64 que “Estatui normas gerais de direito ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - 0264 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-2024 9 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0264/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 0263 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 093.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0263/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 0262 - UTI CONVENCIONAL MARÇO E REMANESCENTES

    PORTARIA Nº 0262/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RETIFICAÇÃO de Portaria FEEF março 2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0257/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0257/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2024, que ordena o repasse financeiro das receitas advindas da Arre...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 0261 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

    PORTARIA Nº 0261/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 0258 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 068.2024 - 086.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0258/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Retificação - Portaria nº 0243-2024-GBSES - Piso Enfermagem março

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0243/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0243/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2024 que ordenou a transferência do recurso federal do Piso...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0257 - FEEF MARÇO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 0257/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0254 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0254/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0252 - INCENTIVO Saude Mental 2024

    PORTARIA Nº 0252/2024/GBSES Estabelece revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN...

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