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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Resolução Plenária 009 2019 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 009 de 09/09/2019 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTI...

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  • D.O. nº 27572 de 21/08/2019 - Resolução Plenária 008 2019 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 008 de 19/08/2019 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTI...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Resolução Plenária 003 2019 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 003 de 25/02/2019 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTI...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Resolução Plenária 002 2019 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 002 de 18/02/2019 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTI...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Resolução Plenária 001 2019 Anulação de alteração

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 001 de 11/02/2019 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800, de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.934, DE 18/11/1994 C/C ARTIGO 1º, I E ARTI...

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