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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA 953 2015 PGJ e outros publicar em 2312

    PORTARIA Nº 953/2015-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais, considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e, considerand...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 18122015

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/12/2015 Processo nº: 003395-013/2015. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): IDELSO CANDIDO PEREIRA, A APURAR. Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000403-078/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): ...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - ATO ADM 501 2015 PGJ e outros publicar em 18122015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2015-PGJ Altera o caput do artigo 2º do Ato Administrativo nº 176/2012-PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a concessão da verba de natureza indenizatória destinada ao custeio de despesas com alimentação, modificado pelos Atos Administrativos nº 265/2012-PGJ e nº 331/2013-PGJ....

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - Cronograma de Correições Ordinária 2016 publicar em 14122015 Versão Final ( Retificação )

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Retificar, em parte, o Cronograma de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça - exercício de 2016, publicado no Diário Oficial do dia 11.12.2015, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...OBS.: 1º - Os endereços das Promotorias de Justiça abaixo rela...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS e outros publicar em 1012

    CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA EXERCÍCIO 2016 OBS.: 1º - Os endereços das Procuradorias de Justiça abaixo relacionadas encontram-se no site https://www.mpmt.mp.br/procuradoria_geral.php JANEIRO Dia 11: 2ª Procuradoria de Justiça Cível - Dalva Maria de Jesus Almeida Dia 13: 3ª Procuradoria de Justiça Cível ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO 638 2015 PGJ e outros publicar em 04122015

    ATO Nº 638/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007991-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear AUGUSTO CÉSAR ALMEIDA MAIA, bacharel em direito, portador do RG nº 1606045-8-SSP/MT e do ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - EXTRATOS DE TA e outros publicar em 03122015

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 007927-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CIVILBRAS-COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presen...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - ATO 637 2015 PGJ e outros publicar em 0112

    ATO Nº 637/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. DANILO CARDOSO LIMA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sapez...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO 625 2015 PGJ e outros publicar em 25112015

    ATO Nº 625/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007947-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora MILENA RIBEIRO RODRIGUES, bacharel em direito, matrícula nº 006950, portadora do RG nº 2212929-4-SSP/MT e do CPF nº 024.298.441-09, do cargo em comissão de Assiste...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 610 2015 PGJ e outros publicar em 16112015

    ATO N° 610/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 10112015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 005035-001/2015 Edital nº 086/...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Resolução nº 45 2015 CSMP e outros publicar em 06112015

    RESOLUÇÃO n° 045/2015 - CSMP Altera os §§8° e 9° do art. 8° da Resolução nº 010/2007-CSMP, que dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GOSSO, no uso de suas atribuições legais e; ...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO 605 2015 PGJ e outros publicar em 06112015

    ATO Nº 605/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 9945129-3-SESP/MT e do CPF nº 794.465.661-34, para exercer, em comissão, o...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA 421 2015 DG e outros publicar em 05112015

    PORTARIA Nº 421/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANNE ESTEVES CUIABANO, matrícula nº 006941, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo especificados: Contrato nº: 073...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - LOTACIONOGRAMA ( Retificação ) 1º e 3º Trimestres publicar em 03112015

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: retificar, em parte, o Lotacionograma do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, publicados no Diário Oficial dos dia...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 589 2015 PGJ e outros publicar em 27102015

    ATO Nº 589/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003923-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILA GUEDES VIEGAS, bacharel em direito, matrícula nº 006945, portadora do RG nº 2037950-1-SSP/MT e do CPF nº 031.049.281-50, do cargo em comissão de Assistente ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA 820 2015 PGJ e outros publicar em 26102015

    PORTARIA Nº 820/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a ...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - PORTARIA 402 2015 DG e outros publicar em 23102015

    PORTARIA Nº 402/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especifica...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO ADM 487 2015 PGJ e outros publicar em 22102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho da servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA 821 2015 PGJ e outros publicar em 22102015

    PORTARIA Nº 821/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, Analista Contadora, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 14.07.2009 a 13.07.2014, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782/2012,...

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