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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 012.2024 - Fiscais de Contrato - Revoga a Portaria nº 010-2024

    PORTARIA Nº 012/2024/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 010/2024/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 010.2024 - Fiscais de Contrato - Revoga a Portaria nº 005-2024

    PORTARIA Nº 010/2024/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 005/2024/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 009.2024 - Instituir a Comissão Permanente de o Instrumento de Maturidade de Governança e

    PORTARIA Nº 009/2024/AGER/MT Instituir comissão permanente para a aplicar o Instrumento de Maturidade da Governança e Gestão - IMGG do Modelo de Governança e Gestão Pública no âmbito da Agencia de Regulação de Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/M...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 008.2022 - Portaria Comissão de Ética - Altera a Portaria 040.2022 - Recondução Segundo Mandato Thiago e Jomini

    PORTARIA Nº 008/2024/AGER/MT Altera a Portaria nº 040/2022 que recompôs a Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, con...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 007.2024 - Designa e nomeia a Comissão eleitoral para cumprimento do Decreto 331-2023 - Regimento Interno Conselho Consultivo Nova Comissão

    PORTARIA Nº 007/2024/AGER/MT Altera a Portaria 12/2023 de criação da Comissão eleitoral e estipula o roteiro do procedimento do pleito eleitoral, com vistas a composição do Conselho Consultivo da AGER/MT, para o envio ao Governador do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 006.2024 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 006/2024/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares Santos da Silva. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 005.2024 - Fiscais de Contrato - Revoga a Portaria nº 022-2023

    PORTARIA Nº 005/2024/AGER/MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Suplente para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, e revoga a Portaria nº 022/2023/AGER/MT.” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 004.2024 - Portaria que Designar o Diretor José Ricardo Elias para realizar a correição técnica nos procedimentos - 2024

    PORTARIA Nº 004/2024/AGER/MT Dispõe sobre indicação do Diretor Regulador de Transportes e Rodovias para realização de Correição Técnica nos procedimentos regulatórios no exercício de 2024. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - 02ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 26.01.2024

    PORTARIA Nº 004/2024/AGER/MT Dispõe sobre indicação do Diretor Regulador de Transportes e Rodovias para realização de Correição Técnica nos procedimentos regulatórios no exercício de 2024. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - 003.2024 - Portaria de Revogação da portaria 014-2023-AGER-MT

    PORTARIA Nº 003/2024/AGER/MT Revoga a portaria 014/2023/AGER/MT, que instituiu a Comissão Organizadora para a realização do Seminário de Regulação da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 002.2024 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Wilber Norio Ohara - DREFS pelo Luis Alberto

    PORTARIA Nº 002/2024/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, Wilber Norio Ohara. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da L...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 001.2024 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Diretor Jose Ricardo Elias - AGER-DIC-2024-00100

    PORTARIA Nº 001/2024/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares Santos da Silva. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 001.2024 - Portaria Conjunta - AGER.SINFRA - SIAC - Prêmio por Qualidade e Desempenho no STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/AGER/SINFRA/MT Institui a comissão conjunta para a proposição de sistemática, periodicidade e critérios para a aplicação e premiação, para estimular a regulação responsiva e meritocrática, de melhor (es) desempenho (s) na performance de execução nos serviços públicos realizados pelas concessionárias, através do “ P...

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