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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - RESOLUÇÃO Nº 10/2016 - CEC/MT

    RESOLUÇÃO Nº. 10/2016 - CEC/MT. Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de Março de 2016; Considerando o que consta nos pr...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - RESOLUÇÃO 09/2016 - CEC/MT

    RESOLUÇÃO Nº. 09/2016 - CEC/MT. Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de Março de 2016; Considerando o que consta nos pr...

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  • D.O. nº 26924 de 21/12/2016 - RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - CEC/MT

    RESOLUÇÃO Nº. 11/2016 - CEC/MT. Homologa o resultado definitivo da Seleção Pública nº 002/2016-SEC/MT - “Prêmio Territórios MT 2016”. O Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 10, inciso IX do Regimento Interno do Conse...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CEC

    RESOLUÇÃO Nº. 04/2016 - CEC/MT. Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura. O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de Março de 2016; Considerando o que consta nos pr...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Resolução nº 02/2016/CEC/MT - Calendário de Reuniões Ordinárias 2016

    RESOLUÇÃO Nº. 02 /2016 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2016. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 9.078, de 30 de dezembro de 2008 e considerando o que consta no artigo 24, inciso I, do Decreto nº. 1.842/2009 e da Ata de 5ª Reunião Ordin...

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