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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA - 01-03

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA-28 - 01 - 25

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR)CAIXA-01 05-06

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - MODELO - EDITAL DECISÃO (SEM PROCURADOR) CAIXA - 02 -03-04- 21

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - MODELO - EDITAL - DESPACHO.CAIXA-01 02 05

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Edital de Citação - Autos de Infração SUF

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 017

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 15.04.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 15 de Abril de 2024. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Edital 05 Conselho Pleno - 4ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 05/2024 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Ab...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial nº 01-2024 SEMA-PRO-2024-3346 (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela PORTARIA Nº 197/2023/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2023 nº 28458 páginas 19, de acordo com a...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EDITAL DEFESA CAIXA -02 03 07

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EDITAL DEFESA CAIXA-04 06 01

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Edital Conselho Pleno - 4ªReunião Ordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 04/2024 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Ab...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Edital Conselho Pleno - 1 ªReunião Extraordinária - 2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 04/2024 - 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 18 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência, I - Conferência de “Quórum”...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 016

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - texto para PUBLICAÇÃO FLAVIO FRANK

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o artigo 5º, do Decreto Estadual nº 1.443, de 18 de abril de 2018; Considerando a Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando o env...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Edital de Notificação - TERMO DE EMBARGO sem autoria identificada - Embargos lançados no Sistema SIGA em Outubro-2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 71, inciso I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 612/2019; Considerando que cabe à Administração Pública dar publicidade dos atos administrativos, de acordo com a determinação l...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - EDITAL DE CITAÇÃO - a publicar

    EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da Presidente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEMA-UNISECO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.E. no dia 15 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no a...

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