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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00056

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00056 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00069

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00069 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00068

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00068 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00071

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00071 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00072

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00072 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00073

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00073 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00074

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00074 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00075

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00075 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00076

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00076 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00081

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00081 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00086

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00086 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00085

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00085 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00084

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00084 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00083

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00083 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00082

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00082 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00087

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00087 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00067

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00067 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00066

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00066 DE 16 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00065

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00065 DE 15 DE ABRIL DE 2024 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2024/00064

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00064 DE 10 DE ABRIL DE 2024 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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