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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - 0162017 PORTARIA AGER AVALIAÇÃO PROFISSIONAIS ÁREA MEIO

    PORTARIA N° 016/2017/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n° 3.006, de 5 de maio de 2004. Resolve: Art. 1°. Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Técnico...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - 0132017 PORTARIA Comissão INVENTARIANTE BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº013/2017 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos bens patrimoniais Imóveis da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, conforme dispõe o art. 3º do Decreto n.º 5.567 de 26/11/2002, no ...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - 0092017 Portaria Comissão Central Avaliação Anual de Desempenho 2017

    PORTARIA N.009/2017 Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Agencia de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10º, inciso II, alínea “b”...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - 0072017 Portaria que Revoga a 001 2017 FISCAIS titulares e suplentes

    PORTARIA Nº 007/2017/AGER/MT Define os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT e revoga a Portaria nº. 001/2017. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - 0052017 Portaria Comissão Instrução sumária

    PORTARIA Nº 005/2017/AGER/MT Dispõe sobre a constituição de comissão para apuração de possível prática de ato ilícito em processo administrativo. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições previstas no artigo 10, II, alínea “d” da Lei Complementar nº 429, de 2...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - 0022017 Portaria Comissão de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 002/2017/AGER/MT Designa os servidores para compor a Comissão de Avaliação de Pedidos de Qualificação Profissional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o ar...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - 10 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE METAS Nº 0007 2015 ANEEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS Nº. 0007/2015 -ANEEL Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Metas que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER, com o objetivo de Autorizar a execução das atividades descentralizad...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - 00012017 Portaria que Altera a 007 2015 Fiscais

    PORTARIA Nº 001/2017/AGER/MT Revoga a Portaria nº. 007/2015 e define os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no u...

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