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347 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - SESPPOR202200002A Escala de férias SESP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Portaria 54/2022/GAB-SAAP/SESP - Anuário 2021

    PORTARIA N. º 54/2022/GAB-SAAP/SESP Aprovar e disponibilizar o Anuário do Sistema Penitenciário de Mato Grosso 2021 em endereço eletrônico. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 22 e 176, do Decreto Estadual nº 1.483, de 15 de setembro de 2022, D.O.E de 16 de setembro de 2022. Co...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - PORTARIA 276 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 276/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - SESP-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SESP-POR-2022/00001/SESP O Secretario de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o dispos...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Portaria nº 275/2022/SESP

    Portaria nº 275/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - ERRATA PORTARIA 271 2022 SESP contratos 293 e 2942022

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 271/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 271/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.399, de 21 de dezembro de 2022, página 41. Onde lê: 293/2022/SESP (PM-PRO-2022/12677) BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS. 30.108.802/0001-80 CBM EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO (58331) DIE...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Portaria n° 274/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 274/2022/GAB/SESP Altera a composição de membros e prorroga o prazo para conclusão do trabalho para elaboração de plano de capacitação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necess...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA 271 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 271/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - comissão de suspensão do porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA Nº 269/2022/GAB/SESP

    Portaria nº 269/2022/GAB/SESP Institui no Grupo Especial de Segurança de Fronteira a criação do Curso Básico de Inteligência (CBI) do GEFRON. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 544 de 30 de junho de 2020, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a ...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - ERRATA PORTARIA 257 2022 SESP contrato 2542022 (CANIL)

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 257/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 257/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.378, de 22 de novembro de 2022, página 37. Onde lê: 254/2022/SESP (PM-PRO-2022/10124) SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. 11.262.969/0001-57 CBM RAFAEL RIBEIRO MARCONDES (128671) EVERSON BRANDÃO DUARTE (71790) 17/11/2...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria nº 267/2022/SESP

    Portaria nº 267/2022/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N 207 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 003 2022

    PORTARIA Nº 207/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 205 2022 PAD 008 2019

    PORTARIA Nº 205/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA 266 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 266/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 198 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 198/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 199 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2020

    PORTARIA Nº 199/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA N 203 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 203/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA N 201 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 012 2019

    PORTARIA Nº 201/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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