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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria Nº 958

    PORTARIA Nº 958, 28 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 200...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria nº 951 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato Metha Supermercado Ltda Me e Fanticheli & da Silva Costa (1)

    PORTARIA Nº 951 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria Prorrogação - PAD 03.2017

    PORTARIA Nº. 953/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº 003/2017/SEMA, ...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria de Prorrogação - IS. 001.17

    PORTARIA Nº 952/2017/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a Instrução Sumária nº 001/2017/SEMA, Processo nº 659820/2017, instaurado pela Portaria nº ...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - Portaria nº 941 Substituição Jerônimo Lilian

    MINUTA PORTARIA Nº 941, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o prin...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Suspende os prazos dos processos administrativos de autos de infração que tramitam na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 32, inciso XIII, d...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Errata da Portaria nº 931 de 121217 que altera os fiscais do contrato 15 17 Oi SA

    ERRATA DA PORTARIA Nº 931/2017 Onde se lê - Fiscal Titular: Suilene Campos Agora leia-se - Fiscal Titular: Suilene da Costa Campos. Onde se lê - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data do início da vigência do termo celebrado. Agora leia-se - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - Portaria nº 931 de Alteração dos fiscais dos contrato 15 17 Oi SA

    PORTARIA Nº 931. Altera a Portaria n.º 738/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - PORTARIA Nº 913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 913, 07 de Dezembro de 2017. Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da MT 251 - Duplicação, a se localizar nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Es...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Portaria Nº 908, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 908, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Constituir a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de ...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 897

    PORTARIA Nº 897 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Portaria nº. 550.2017-CGE-COR-SEMA

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 550/2017/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria nº. 550/2017/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designam-se os servidores Hellen Christina Celestina dos Santo...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - PORTARIA Nº 880

    PORTARIA Nº 880, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Designar equipe multidisciplinar para constituírem Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da Mineração Dardanelos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em substituição legal (Portaria n. 850, de 06/11/2017) no uso das atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Portaria nº 868 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028 201 SQUADRA FÁBRICA DE SOFTWARE

    PORTARIA Nº 868. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 853 Nomeação de fiscais Contrato 026 2017 4D Designer Gráfica e Editora Ltda Me

    PORTARIA Nº 853. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 026/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 852 Nomeação de Fiscais Contrato 025 2017 Seriema Industria Gráfica e Editora Ltda

    PORTARIA Nº 852. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 025/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria nº 851 Nomeação de Fiscais Contrato nº 22 e 23 2017 METHA SUPERMERCADO E COMERCIAL LUAR

    PORTARIA Nº 851. Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 022 e 023 /2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa d...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - Portaria Nº 827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 827, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A. e o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA SIGLAS SEMA

    PORTARIA Nº 808, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a normatização e estabelece critérios para a composição e aprovação das siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, com o fim de padronizá-las. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais dispostas no parágrafo único, do a...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Portaria 804 2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Conside...

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