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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017- CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017- CEE-MT Revoga Resoluções Normativas do Conselho Estadual de Educação - CEE-MT, cujas disposições foram substituídas por outras. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/MT, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 49/1998 e suas alterações, pelo Regimento Interno deste órgão Colegiado - De...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-CEE/MT Fixa normas para a criação e oferta de Turma Especial na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por Instituições Credenciadas no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 9.394/96, de 24 ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017-CEE/MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 Fixa normas para a Avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dez...

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