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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria

    PORTARIA Nº 59/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATOS CONTRATO - UNIFICADOS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 99.008,40 (noventa e nove mil e oito reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: De 04/12/2021 a 03/12/2022 PROCES...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - PORTARIA Nº 058/PGE/2021

    PORTARIA Nº 058/PGE/2021 Institui comissão para recebimento e destinação dos bens de consumo na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, qu...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2021/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021/PGE - MT PROCESSO Nº 146328/2020 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 004/2021/PGE-MT (Processo n° 146328/2021), cujo objeto é “Aquisição de materi...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria Conjunta n. 025/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 025/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Nº 56/PGE/2021

    PORTARIA Nº 56/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - EXTRATO ORDEM FORNECIMENTO 10008/2021 - META

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10008/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA. - EPP OBJETO: Contratação de serviço de manutenção e recarga de extintores, pintura de sinalização dos espaços onde estes equipamentos serão colocados em atendimento à demanda da Procuradoria Geral do estado ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - EXTRATO CONTRATO 015/2021

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços de Digitação/Digitalização suporte em processamento de dados e supervisão dos serviços. VALOR GLOBAL: R$ 573.434,64 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - Resolução nº 100/CPPGE/2022

    RESOLUÇÃO Nº 100/CPPGE/2021 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REQUERIMENTOS DE REVISÃO DE DÍVIDA INSCRITA (REVISA) E OFERTA ANTECIPADA DE BENS E DIREITOS À GARANTIA EXTRAJUDICIAL DO DÉBITO VISANDO REGULARIDADE FISCAL E HIGIDEZ DO TITULO DE CRÉDITO. O PROC...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2021/PGE-MT

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 004/2021/PGE-MT 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº009/2020/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: RHIGOR - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.. OBJETO: Repactuação sobre o valor contratual. PROCESSO Nº: 442536/2021 VALOR ANUAL: passará de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria n. 24/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 24/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria Conjunta n. 023/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 023/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria Conjunta n. 022/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 022/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria Conjunta n. 021/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 021/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria Conjunta n. 020/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 020/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017/PGE/MT

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: De 11/10/2021 à 10/10/2022. P...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 55/PGE/2021

    PORTARIA Nº 55/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 (Edição Extra) - Orientação Normativa nº 004 2021 PGE progressões MTI 051021 REPUBLICAÇÃO

    *ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2021 Regulamenta Parecer Normativo para dispensa de análise individualizada pela Procuradoria Geral das progressões horizontal (classe) e vertical (referência) dos empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação -MTI, desde que observados os requisitos do presente parecer. O CO...

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