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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N° 68 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL N° 1694-2023 - DIOCESE DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº 68/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria - Membro CIAMP

    PORTARIA N.º 043/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO o que consta no processo SETASC-PRO-2024/01943, e o Decreto nº 693 de 20 de outubro de 2020, que Instituí o Comitê Intersetoria...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria - PAD 03.2024

    PORTARIA N.º 004/2024/CPPAD/SETASC/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2024, no uso de suas atribuições descritas no § 2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 03/2024/CPPAD/SETASC, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de 03/04/2024, pág.22; Conside...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 08 - PORTARIA N°65 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 2500 -2023 - INCA

    PORTARIA Nº 65/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 64 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2024, 0130-2024 SETASC- FUNDECON

    PORTARIA N.64/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - PORTARIA Nº 59 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0091-2023

    PORTARIA N.59/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 062/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 062/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria- Substituicao A3P- Formatada

    PORTARIA Nº 61/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o que consta no Processo Administrativo SETASC-PRO-2024/01891; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Juliana Ribeiro de Siqueira da Com...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA Nº 58 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128-2024

    PORTARIA N.58/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - 08 - PORTARIA N°60 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0932-2023 - INCA

    PORTARIA Nº 60/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA N° 54 - CONVÊNIO N° 1715 - 2023- P. M . DE SALTO DO CÉU

    PORTARIA Nº 54/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 57 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0096-2024

    PORTARIA N.57/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA - Grupo de Trabalho Habitação

    PORTARIA Nº. 055/2024/SETASC/MT Institui grupo de trabalho com a finalidade de atender e analisar o Decreto 1. 398 de 24 de maio de 2022 sobre os critérios do programa Ser Família Habitação -SFH/MT e decreto 588 de 21 de novembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribu...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - 03 - PORTARIA N°45- TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -0190-2024 - FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

    PORTARIA Nº 45/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Lotacionograma 2. Trimestre

    PORTARIA Nº 51/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA N° 53 - CONVÊNIO N° 2223 - 2023- P. M . DE MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº 53/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Homologacao- Convênio do Município de Campos de Júlio

    PORTARIA Nº 50/2024/GAB/SETASC/MT Altera e inclui os dispositivos da Portaria n° 172/SETASC/2023 de 07 de novembro de 2023, que Institui e regulamenta o Programa de Estadual Estrutura SUAS MT, pactuado pela Resolução CIB-SUAS/MT n° 07 de 31 de agosto de 2023 e aprovada por meio da Resolução CEAS nº 10, de 17 de outubro de 2023. A SECRETÁRIA DE...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria nº 052/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 052/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 00 - ERRATA - PORT. Nº 43 - FISCAL

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Cooperação Nº 0042-2024, 0052-2024 e 0056-2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, Através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT e as Prefeituras Municipais de Brasnorte-MT, ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 43 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0042-2024, 0052-2024 E 0056-2024 SETASC- FUNDECON

    PORTARIA N.38/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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