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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - PORTARIA CONJUNTA CGE Nº 544/2016

    PORTARIA Nº 544/2016/CGE-COR/INTERMAT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/05 e 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comi...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA 048/2016 CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 048/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abai...

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  • D.O. nº 26895 de 7/11/2016 - PORTARIA 047/2016 COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO DE DOCTOS

    PORTARIA Nº 047/2016/INTERMAT Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Aval...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA 045/2016

    PORTARIA N.º 45/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando que a Portaria 20/2016 realocou, no prazo de 06 (seis) meses, os servidores EDMI...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 33/2014

    EXTRATO DO CONTRATO 33/2014 (PROCESSO N° 641694 / 2013 - 243397/2015) Contratante: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT Contratado: CICERO CAETANO DA SILVA Objeto: Aquisição de Terras de Domínio do Estado de Mato Grosso nos Termos Processo de Regularização de Ocupação n° 641694 / 2013 e Processo Licitatório n° 243397/2015, área de 7...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - PORTARIA Nº 044 COMISSÃO LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº 044/ INTERMAT/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VII do art. 31 do Decreto n. 1546 de 26 de maio de 1992. RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão destinada a promover Licitação das Terras Públicas, devidamente arrecadadas e da Competência do Ins...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA 043 CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 043/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários abaix...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - PORTARIA 042 CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 042/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais abaixo discriminados: NOME CADASTRO VALIDADE CARLOS ALBERTO TAQUES DE OLIVEIRA 065 31/08/2017 RONALDO DAMACENA JUNIOR 159 3...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 039 - AV DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 039/INTERMAT/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidores...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 038/2016 CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 038/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais abaixo discriminados: Nome Cadastro Validade GUIDO ALBINO JUNGES 089 01/08/2017 GERALDO TROUY D’OLIVEIRA FILHO 157 01/08/20...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA Nº 035

    PORTARIA Nº 35/INTERMAT2016 Dispõe sobre arquivamento de processos de cartas de anuência e demais certidões expedidas e não retiradas em prazo razoável. O Presidente do INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o atendimento na entrega de ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA N 30

    PORTARIA Nº 30/INTERMAT2016 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização de Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Regularização Fundiária. O Presidente do INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto n...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA N 29

    PORTARIA Nº 29/INTERMAT/2016 Institui grupo de trabalho para elaboração, atualização, monitoramento, avaliação e aprovação de Regimento Interno do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT. O Presidente do INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o D...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - PORTARIA Nº 28/2016

    PORTARIA N.º 028/2016 CONSIDERANDO a solicitação de exoneração a pedido do servidor, Sr. Diogo Egídio Sachs, e em atenção à Portaria nº 020/2016, publicada em 01 de abril do corrente ano, para constituição da Comissão de Licitação do INTERMAT, faz-se necessário substituição de composição da referida Comissão. RESOLVE: DESIGNAR o servidor Luiz...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - PORTARIA Nº 27/2016

    PORTARIA Nº 27/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Designar a servidora IZABELA DA SILVA SOUZA como Fiscal de Contratos da empresa Ararauna Turismo Ecológico, referente a fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacio...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - PORTARIA Nº 19/2016

    PORTARIA N.º 19/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. CONSIDERANDO o Ofício nº 041/2015/PGE/CCV da Casa Civil, Estado do Mato Grosso, no qual concl...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - PORTARIA Nº 025/2016

    PORTARIA N.º 25/2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. CONSIDERANDO que a GECAD - Gerência de Cadastramento é responsável pela análise do cadastro d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - PORTARIA 022/2016

    PORTARIA Nº 022/2016/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei complementar 550/ 2014. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Luiz Gilberto Castelo Alves - Analista Fundiário e Agrário Perfil Advogado, matricula 2...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA N. 18/016 - CREDENCIAMENTO

    INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT-. PORTARIA Nº 18/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, Decreto n.º 1.546 de 26 de maio de 1992, e os termos dos processos 663427/2014, 117223/2016, 473984/2015, 99056/2016, 101726/2016, 79570/2016...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA N. 17/016

    PORTARIA N.º 17/2016 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 5º e 31 do Decreto n.º 1.546 de 26 de maio de 1992. Considerando os termos do processo administrativo n.º 58951/2016. RESOLVE: Art. 1º - Constituir a comissão de recebimento dos materiais, com obje...

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