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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 235 2019

    RESOLUÇÃO Nº 235/2019/CEDCA/SETASC Dispõe sobre o Recesso das atividades da Secretária Técnica do CEDCA-MT no período de comemoração das festas de final do ano. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de M...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 14 2019

    RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CIB/SETASC Pactua o Planejamento da Gestão Estadual com as diretrizes e eixos estratégicos do Sistema Único de Assistência Social para o exercício de 2020, de acordo com o Plano Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - 2020 a 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 13 2019

    RESOLUÇÃO Nº 13/2019/CIB/SETASC Dispõe dos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básic...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 12 2019

    RESOLUÇÃO Nº 12/2019/CIB/SETASC Pactua os resultados alcançados no exercício de 2019, contidos no Relatório Descritivo de Monitoramento e Avaliação das Atividades relacionadas a cada uma das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS para o quadriênio 2016-2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - RESOLUÇÂO DA COMISSÂO ELEITORAL CONJUV 1 (1)

    RESOLUÇÃO N° 01/ 2019 Dispõe sobre aprovação de 03 (Três) representantes do Poder Público, indicadas com titular e suplente, para compor a Comissão Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Estadual da Juventude-CESCCJ-MT, e dá outras providências. O Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, conforme reunião extraordinária de s...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 10 2019

    RESOLUÇÃO N°10/2019/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário de Reuniões/2020 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o calendá...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 234 2019

    RESOLUÇÃO Nº 234/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2020/2021. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de At...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 233 2019

    RESOLUÇÃO Nº 233/2019/CEDCA-MT Dispõe sobre as alterações dos Artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 136/2014/CEDCA-MT da divisão dos Núcleos Regionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presid...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 232 2019

    RESOLUÇÃO Nº 232/2019/CEDCA/SETASC/MT Torna sem efeito a Resolução Nº 154/2015/CEDCA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu Regimento Interno; Co...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - Resolução 231 2019 Altera dataX Conferência Estadual

    RESOLUÇÃO Nº 231/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Resolução Nº 228/2019/CEDCA. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu R...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FIA

    RESOLUÇÃO Nº 230/2019/CEDCA/SETASC/MT. Institui a Comissão Eleitoral para elaborar as diretrizes para escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente - CEDCA no biênio 2020-2021. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 10 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 010/2019/CONEDE/SETASC/MT Altera a Resolução 008/2019/CONEDE/SEC/MT que Institui a Comissão de Comunicação, divulgação e publicidade das Ações do CONEDE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do CONEDE MT no di...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 11 2019

    RESOLUÇÃO Nº 11/2019/CIB/SETASC/MT Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno, assim como na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada p...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 229 2019

    RESOLUÇÃO Nº 229/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da Assembleia Geral para escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT para o biênio 2020-2021. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 225 2019

    RESOLUÇÃO Nº 225/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5....

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 224 2019

    RESOLUÇÃO Nº 224/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Resolução nº 203/2018/CEDCA-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 07 2019

    RESOLUÇÃO N°07/2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 09/2019/CIB/SETASC/MT e dá outras providências O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pl...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 06 2019

    RESOLUÇÃO Nº06/2019 - CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estadual das Ações do Programa Acessuas Trabalho O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e em deliberação na Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de agosto de ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05 2019

    RESOLUÇÃO N° 05/2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 para Cofinanciamento federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Ass...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 10 2019

    RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CIB/SETASC/MT Aprova e estabelece fluxo e procedimentos para apuração de denúncias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência ...

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