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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA 0012 - 2024- PREGOEIROS-SEAF - PROCESSO LICITATÓRIO

    PORTARIA Nº 0012, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Designa os servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.5...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS (1)

    PORTARIA Nº 014/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA 011-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 011/2024, de 22 de abril de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA 010-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 010/2024, de 15 de abril de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados finais das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secreta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 053-2022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 053, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 OBJETO: RETIFICAR, em parte, a Portaria n° 053, DE 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial n°. 28.400 do dia 22/12/2022, página 65, com as correções a seguir: ONDE SE LÊ: MAT. NOME PERÍODO NOTA 211276 ÉDER AZEVEDO RAMOS 25/05/2021 A 21/05/2022 9,63 LEIA-SE: MAT. ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 008-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 008/2024, de 27 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA 007-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 007/2024, de 21 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados finais das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secreta...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA 006-2024 - FISCAIS_DE_CONTRATOS _2023

    PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertin...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS (1)

    PORTARIA Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA 004-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VALTEMBERG JOSÉ

    Portaria Nº 004/2024, de 06 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - portaria aprovação pca 003.24

    PORTARIA N. 003/2024/GAB/SEAF/MT Aprova o Plano de Contratações Anual da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Considerando a necessidade de planejamento das licitações e contratações, observando ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA 002-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VÂNIA E HEUKE (1)

    Portaria Nº 002/2024, de 19 de fevereiro de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho das servidoras estáveis, abaixo listadas, lotadas na Secret...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA Nº 002/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2019 PROCESSO: 307746/2019 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRTURA E LOGÍSTICA-SINFRA SERVIDOR (A) MATRÍCULA FISCAL TITULAR Aurilineu Tizot 250638 FISC...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS

    PORTARIA Nº 001/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiçõe...

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